Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2725 1049 de autos suplementares. Ciência às partes. - ADV: RICARDO MARTINS GUMIERO (OAB 163750/SP) Processo 1500674-17.2018.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JHONATA WILIAN FREITAS DE JESUS - Vistos. O teor da defesa preliminar de fls. 106/108 dos autos não

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2729 176 Nº 0000378-97.2017.8.26.0603 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Birigüi - Apelante: Luciano Aparecido Bosco Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 2526 RELAÇÃO Nº 0630/2021 Processo 0000151-71.2021.8.26.0408 (processo principal 0004068-69.2019.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - PAULO CESAR DE OLIVEIRA - Vistos. Ante a manifestação do credor, julgo EXTINTO o cumprimento de sentenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2714 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS LUIZ DE ALBUQUERQUE PERICO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0781/2021 Processo 0000151-71.2021.8.26.0408 (processo principal 0004068-69.2019.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - PAULO CESAR DE OL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 2528 Processo 0009839-77.2009.8.26.0408/03 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Reginaldo Baptista de Castro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Efetivada a regularização do presente incidente requisitório, consoante os termos do Comunicado Conjunto nº 2240/2019. Os dados da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2696 Fazendas Requeridas para comprovação, no prazo de quinze dias, sob pena de sequestro da verba. Sem prejuízo, oficie-se ao Órgão DRS-IX de Marília e Secretaria de Saúde, instruído com cópias de págs. 116/117. Decorrido o prazo, providencie o autor orçamento do medicamento e, com a juntada aos auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2696 Fazendas Requeridas para comprovação, no prazo de quinze dias, sob pena de sequestro da verba. Sem prejuízo, oficie-se ao Órgão DRS-IX de Marília e Secretaria de Saúde, instruído com cópias de págs. 116/117. Decorrido o prazo, providencie o autor orçamento do medicamento e, com a juntada aos auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 3726 - Fls.681/704: ciente o Juízo da interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Aguarde-se a audiência designada. Intime-se. - ADV: RAPHAELLA ARANTES ARIMURA (OAB 361873/SP), WILZA APARECIDA LOPES SILVA (OAB 173351/SP) Processo 1006320-57.2021.8.26.0408

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2708 3098 3. Levante-se a penhora realizada no rosto dos autos, conforme fls. 213, oficiando ao juízo do inventário. 4. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se e intime-se. - ADV: ANNA CONSUELO LEITE MEREGE (OAB 178271/SP), EMMANUEL GUSTAVO HADDAD (OAB 195156/SP), LARISSA RODRIGUES LARA (OAB 213237/SP), MÁ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 2692 Trata-se de embargos de declaração tempestivamente interpostos pela devedora impugnante em relação a decisão de fls. 174, aduzindo que silente em relação à fixação de seus honorários advocatícios nesta fase. Decido. Ausente pronunciamento judicial acerca da fixação de honorários advocatícios n