Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 Processo Nº RTOrd-1001014-03.2018.5.02.0612 RECLAMANTE M. D. S. M. ADVOGADO FRANCISCO JEAN PESSOA COUTINHO(OAB: 335941/SP) ADVOGADO MANOEL ALVES COUTINHO JUNIOR(OAB: 234733/SP) RECLAMADO R. D. L. A. -. A. -. M. ADVOGADO MARCELO DE TOLEDO PIZA(OAB: 177459/SP) RECLAMADO T. T. W. L. -. M. ADVOGADO MARCELO DE TOLEDO PIZA(OAB: 177459/SP) 6511 trabalhador no FGTS." Indefiro, por

Caderno único ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de novembro de 2017 RIBEIRO DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25VARCVBSB 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730165-24.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: STEFANY KAROLINY RIBEIRO DE LACERDA, RIAN CARLOS RIBEIRO DE LACERDA, YASMIM LUDMILA RIBEIRO REPRESENTANTE: KELLY CRISTINA RIBEIRO DA

Caderno único ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de novembro de 2018 existem dois potenciais herdeiros com a situação jurídica pendente de confirmação, quais sejam, a demandante Yasmim e o nascituro. A demanda de reconhecimento de paternidade de Yasmim aguarda realização de exame de DNA, conforme ofício encaminhado pela 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Taguatinga. Assim, é caso de suspensão do feito até o encerramento da ação de reconheciment

Caderno único ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de novembro de 2017 regular o instituto da penhora (art. 831 e seguintes), o CPC o insere no contexto da execução por quantia certa (Capítulo IV da codificação), o que pressupõe a existência de título, na linha do art. 783 do CPC. Diante disso, inadmissível, nesta fase processual, a determinação de penhora no rosto dos autos de n. 2010.01.1.206071-9, pois ausente substrato jurídico hábil a embasar o pleito c

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Julgamento: 06/04/2011, 2ª Turma, Data de Publicação: DEJT 545 - T M P - TRANSPORTE METROPOLITANO EIRELI 19/04/2011) Registre-se que o princípio do livre convencimento motivado, que continua presente em nosso ordenamento jurídico com o Novo PODER JUDICIÁRIO Código de Processo Civil (art. 371), possibilita ao juízo firmar o seu JUSTIÇA DO TRABALHO convencimento, l

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 5838 Também não procede o pedido de horas extras e reflexos em razão BRUNO LUIZ BRACCIALLI do intervalo para refeição e descanso, pois o reclamante afirmou em Juiz do Trabalho depoimento pessoal que utilizava o refeitório existente na reclamada para refeição, contrariando suas alegações iniciais. Além disso, vale ressaltar que o intervalo para refeição e desc

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 Processo Nº AP-0273200-66.1998.5.02.0383 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE RUFFOLO Revisor ANA CRISTINA LOBO PETINATI AGRAVANTE VIVIANI RIBEIRO ADVOGADO ROBERTO HIROMI SONODA(OAB: 115094/SP) AGRAVADO SERGIO RUY LOPES DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s): - SERGIO RUY LOPES DOS SANTOS - VIVIANI RIBEIRO Processo Nº AIRO-1000033-74.2020.5.02.0362 Complemento Proces

Caderno único ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de maio de 2018 CEJUSC em demandas como a presente foi suspenso. Desse modo, deixo de designar audiência no presente processo. Cite-se a parte ré, bem como os incapazes indicados pelos autores, para que completem o polo ativo da demanda. Defiro a gratuidade de justiça aos autores. JULIO ROBERTO DOS REIS Juiz de Direito N. 0730165-24.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: S. K. R. D. L.. A: R. C. R. D. L.. A: Y. L. R.

Caderno único ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 CONHEÇO do recurso interposto. Comunique-se ao Juízo a quo. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 20 de fevereiro de 2019. Desembargador CARLOS RODRIGUES Relator DESPACHO N. 0702592-43.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A. Adv(s).: DF03640 - LEDA MARIA LINS TEIXEIRA DE CARVALHO. R. Adv(s).: DF06037 - ADIR XAVIER SANT ANNA. T. Adv(s).: . Número do processo: 0702592-43.2019.8.07.0000 Classe judici

Diário da Justiça ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6976/2020 - Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 1130 Número do processo: 0844986-14.2020.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: A. C. D. S. M. P. Participação: ADVOGADO Nome: MARILIA SERIQUE DA COSTA OAB: 9401/PA Participação: REQUERENTE Nome: I. S. E. S. P. Participação: ADVOGADO Nome: MARILIA SERIQUE DA COSTA OAB: 9401/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara de Famí