Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3551 2004 interesse da criança, a dificuldade de obtenção da informação, conforme ventilado pela advogada (páginas 88/89), e a concordância do Ministério Público (página 99), oficie-se à direção do Hospital Estadual de Sumaré, requisitando os seguintes esclarecimentos, no prazo de 05 (cinco) dias: laudo m�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 1584 RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Nos termos do § 6º do artigo 226 da Constituição Federal: O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio. A nova redação conferida pela Emenda Constitucional nº 66 de 2010 suprimiu os requisitos da prévia separação judicial por mais de 1 (um) ano ou de comprovada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3439 451 Processo 0003992-32.2016.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA - Páginas 1357: Ciente da revogação pelo sentenciado da procuração ad judicia outrora exarada em favor do advogado. Proceda-se às anotações necessárias. Intime-se o Defensor destituído pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3447 355 mandato, caso em que o sentenciado será intimado a constituir novo defensor e, no silêncio, será nomeada a Defensoria Pública para a atuação nos autos. Aracatuba, 10 de fevereiro de 2022. - ADV: FELIPE QUEIROZ GOMES (OAB 392520/SP) Processo 0005565-77.2017.8.26.0509 - Execução Provisória - Regime In

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5098 53 situação e procuração(ões); d) eventual renúncia de parte herdeira; e) de cada bem indicado, sua matrícula ou prova do direito; f) de dívida individualizada e eventual penhora nos autos; g) de cada certidão de inexistência de dívida, municipal, estadual e federal (atualizadas); h) de eventual guia de ITCD antecipadamente re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 412 recursal, se requerido. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Expeça-se o necessário. - ADV: WILLIAN DE LIMA FARIAS (OAB 402567/SP) Processo 1006524-32.2018.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.P.N. - Certidão de Honorários disponível para impressão no sistema SAJ.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1713 1524 se nos autos a respeito da justificação, ou da ausência de manifestação do executado, no prazo de 5(cinco) dias iniciados em 24 de outubro de 2014, independente de qualquer outra intimação, ou seja, a exeqüente não será intimada pela imprensa após manifestação do executado. Em seguida os autos se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1670 1735 Processo 0008400-72.2009.8.26.0168 (168.01.2009.008400) - Inventário - Inventário e Partilha - Aparecida Souza Porto do Nascimento - Vistos. Cite-se a viúva no endereço fornecido a fls. 147, nos termos do despacho de fls. 134. Int. - ADV: MARIA LUCIA NUNES DE C. TANGANINI (OAB 99263/SP) Processo 0008881-98.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1581 1186 Erotildes dos Santos Raboni - - Edinilson Estevao dos Santos - - Edimilson Estevao dos Santos - - Edilson Estevao dos Santos - Prefeitura Municipal de Maua - Vistos. O Município de Mauá apontou que o autor Ericom Estevão dos Santos possui divida fiscal no montante de R$1.192,35 (fls.397/398). Manifestem-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1573 1357 Processo 4006037-97.2013.8.26.0590 - Separação de Corpos - Liminar - J. O. C. R. de S. - M. S. R. de S. - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 590.2013/033534-3 dirigi-me ao endereço: Rua Alice Machado de Azevedo, 1338, Cidade Náutica, o