556 resultados encontrados para r. d. s. d. c. - data: 06/08/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1419 1803 em que será restituído o bem, ou, apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias da execução liminar da medida (parágrafo 3º do citado decreto-lei). Int. - ADV MARIA LUCILIA GOMES OAB/SP 84206 0001254-62.2013.8.26.0160 Nº Ordem: 000288/2013 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - R. A. R.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 972 DECISÃO R. hoje. 1. Retifico a data da audiência designada no despacho ID. 21252381, passando a constar 30/06/2021, mantido o horário. 2. Defiro o pedido ID. 21737442, quanto a decretação liminar do divórcio, vez que a Emenda Constitucional nº 66/2010 veio a dar uma nova dimensão a questão do divórcio, ao extirpar do ordenamento jurídico o debate sobre a culpa pelo rompimento. Assim, o div
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 1235 REU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. Advogado(s): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB:PE32766) DESPACHO Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendam produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, justificadamente. PIC. Cidade de Muritiba, Estado da Bahia, 1 de fevereiro de 2023. JOSÉ AYRES DE SOUZA NASCIMENTO JÚNIOR Juiz de Direito em substitu
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 2681 INTIMAÇÃO 8000938-11.2019.8.05.0216 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Rio Real Autor: T. D. P. Advogado: Jose Adenilton Dos Reis Santos (OAB:SE13741) Advogado: Raul Francis Oliveira Da Silva (OAB:BA23877) Reu: J. N. D. C. Advogado: Claubino Vicentino De Oliveira (OAB:BA60452) Intimação: Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que já foi
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4882 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 8006572-65.2021.8.05.0103 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Ilhéus Autor: B. H. S. Advogado: Eliete Santana Matos (OAB:CE10423) Advogado: Hiran Leao Duarte (OAB:CE10422) Reu: V. R. D. S. D. C. Ato Ordina
2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2611 http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico Fica V. Sª. ciente de que deverá prestar depoimento RIO DE JANEIRO , 16 de Maio de 2019 pessoal, sob pena de confissão. FELIPE BARRETO BAPTISTA Notificação Processo Nº RTOrd-0100580-88.2017.5.01.0034 RECLAMANTE TARCISIO COSTA DA SILVA ADVOGADO UBIRATAN MOREIRA DA SILVA(OAB: 23872/RJ) ADVOGADO MANOEL LEOPOLDINO DE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.017 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 1138 Por todo o exposto e com fulcro no artigo 747 e seguintes do novo Código de Processo Civil, bem como no art. 79 e seguintes do Estatuto da Pessoa com Deficiência, decreto a interdição de JENAE BISPO DE ALCANTARA SANTOS, limitando a capacidade de exercitar atos de natureza patrimonial e negocial, preservados os demais direitos, nomeando-lhe como curador(a) a(o) Sr
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110- Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1017 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA ________________________________________ Processo: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL n. 8001709-39.2021.8.05.0112 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA REQUERENTE: M. B. D. J. e outros Advogado(s): LAYS DEUSDEDITE SANTOS NEVES (OAB:BA45562) REQUERENT
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2106 649 médico pericial elaborado nos autos, que ademais não foi impugnado pelas partes, concluiu que “A paternidade de M B d C, em relação a K R d S, filho(a) de S R d S d C, foi excluída pelo sistema de Polimorfismos de DNA, sabendo-se que “(...) em medicina legal, o valor da presente prova é absoluto quando
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1018 1811 RAFAEL MONTEIRO PREZIA OAB/SP 197157 - ADV SOFIA HATSU STEFANI OAB/SP 69372 161.01.2011.013627-7/000000-000 - nº ordem 588/2011 - Mandado de Segurança - - L. H. B. R. A. M. D. C. B. X S. P. D. M. D. D. - Fls. 56/57 - Sentença nº 421/2011 registrada em 22/07/2011 no livro nº 119 às Fls. 275/276: III - Dian