Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 7884 parte ré CONDOMÍNIO NEO NITERÓI a satisfazer em favor da [1] "IMPOSTO DE RENDA. BASE DE CÁLCULO. JUROS DE parte autora IZAIAS GONÇALVES BARRANCO os títulos deferidos MORA. NÃO INTEGRAÇÃO. ART. 404 DO CÓDIGO CIVIL na fundamentação, que totalizam o valor bruto de R$ BRASILEIRO. Os juros de mora decorrentes do inadimplemento de 12.157,97(incluindo honor�

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8284 não se concebe o efeito retroativo da alteração legislativa (art. 150, Intimem-se as partes e a União. III, alínea "a", da CF) e, no caso, não se verifica a ocorrência de Oportunamente, encaminhem-se os autos ao SCLJ. hipótese prevista no art. 106 do CTN, que cuida do efeito retroativo da legislação tributária. Assinatura Pelo exposto, conjugados os artigos

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6407 Advogado: Maria Geanine Pereira Martins (OAB:BA46610) Menor: M. A. R. D. S. Advogado: Maria Geanine Pereira Martins (OAB:BA46610) Menor: S. V. R. D. S. Advogado: Maria Geanine Pereira Martins (OAB:BA46610) Menor: A. R. R. D. S. Advogado: Maria Geanine Pereira Martins (OAB:BA46610) Reu: Metropolitan Life Seguros E Previdencia Privada Sa Advogado: Marcelo Max Torres Ven

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO TERCEIRO INTERESSADO ANTONIO BATISTA GOMES JUNIOR(OAB: 142946/MG) EDIO JOSE DA SILVA(OAB: 161925/MG) VALDOMIRO DOMINGOS DOS REIS WAGNER SOARES CAETANO(OAB: 82799/MG) ANTONIO BATISTA GOMES JUNIOR(OAB: 142946/MG) EDIO JOSE DA SILVA(OAB: 161925/MG) CARLOS ROBERTO SILVEIRA BARBOSA ISAIAS ROSA RAMOS JUNIOR 11827 CPF: 141.

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2860 4. Intime-se a parte autora e seu(s) advogado(s), para os mesmos termos, advertindo-a que sua ausência à audiência ora designada importará na extinção do processo, nos termos do art. 51, I, da Lei 9.099/95. 5. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Wenceslau Guimarães, data da assinatura eletrônica Luana Martinez Geraci Paladino Juíza Substituta _______________

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1102 1580 136.01.2011.001553-5/000000-000 - nº ordem 549/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - CONCEIÇÃO APARECIDA CARNEIRO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - “Vistos. Especifiquem as partes, num qüinqüídio, as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e a relevância. Intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1090 1963 224724 136.01.2011.001378-7/000000-000 - nº ordem 486/2011 - Prestação de Contas - RENATO CESAR RODRIGUES CHAVES X MOMENTUM EMPREENDIMENTO LTDA - Fls. 53 - “V. Fls. 51/52: indefiro o pedido de suspensão da inscrição da dívida. Ao arquivo. Int.” - ADV ELAINE CRISTINA ALVES SOARES YOSHIDA OAB/SP 229070

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 636 1643 JUIZ: FLÁVIA BEATRIZ GONÇALEZ DA SILVA 161.01.2006.026657-0/000000-000 - nº ordem 3814/2006 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - C. L. D. S. (. R. D. S. X R. D. S. S. V. - Fls. 81 - Publicação no D.J.E, conforme O.S. 1/2005, com a seguinte intimação: Manifestem-se as partes sobre o laudo, no praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 796 1446 114.01.2010.011311-7/000000-000 - nº ordem 387/2010 - Execução de Alimentos - I. J. D. C. F. A. X J. L. B. A. - V. Concedo a exeqüente os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Intime-se a exeqüente para atendimento da cota retro ministerial. Após, dê-se nova vista ao M.P. Int. - ADV CARLOS RUBENS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 555 1922 o devido recolhimento das custas devidas ao Estado, regularizar a representação processual de todos os herdeiros, além de comprovar o recolhimento do imposto “causa mortis” e a quitação dos tributos relativos aos bens do espólio e às suas rendas (certidões negativas Municipal, da DRF e da PSFN). 3.