Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2790 2061 do presente procedimento ao E. Tribunal de Justiça do Estado, com as nossas homenagens (§ 3º). Publique-se, Intime-se e Cumpra-se - ADV: AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA PERES (OAB 302356/SP), EDMILSON ALVES (OAB 277185/SP) Processo 1051076-40.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construçã

Caderno único ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de setembro de 2012 CERTIDAO Nº 24763-0/12 - Declaratoria - A: SILVANIA MARIA DE LIMA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: BANCO ITAUCARD S.A - Parte Baixada. Adv(s).: DF032032 - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. CERTIDAO - Em face do pedido de fl. 49, certifico e dou fé que o Alvará de Levantamento da quantia depositada à fl. 32/33 foi expedido e entregue à representante da requerida, conforme comprovantes às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3481 4474 no Diário de Justiça Eletrônico, no valor de R$ 0,21 (vinte e um centavos) por caractere, totalizando R$ 238,35, recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesas do Tribunal (FEDT), sob o código n.º 435-9. - ADV: WILLY GUEDES DE OLIVEIRA (OAB 337968/SP), GUNTHER JORGE DA SILVA (OAB 228054/SP), IACI ALVES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 4079 diferimento do momento procedimental para a realização da audiência, não se olvidando, nessa linha, que às partes é facultada manifestação quanto à conveniência de sua designação, circunstância esta que evidencia a total ausência de prejuízo, reiterese, ao se postergar a realização do ato.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3381 4432 pacífico entendimento do Superior Tribunal de Justiça no sentido de que, tratando-se de prequestionamento, é desnecessária a citação numérica dos dispositivos legais, bastando que a questão posta tenha sido decidida (EDROMS 18205/SP, Ministro FELIX FISCHER, DJ 08.05.2006, p. 240). Para fins de recurso,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 1561 de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Público, para sua sábia e douta apreciação recursal, com nossas homenagens e com as anotações devidas. - ADV: FERNANDO SOTTO MAIOR CARDOSO (OAB 373643/SP) Processo 1504390-21.2019.8.26.0309 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 670 máximo de 1 (um) ano, sem que seja localizado o devedor ou encontrados bens penhoráveis, o Juiz ordenará o arquivamento dos autos . § 3º - Encontrados que sejam, a qualquer tempo, o devedor ou os bens, serão desarquivados os autos para prosseguimento da execução. § 4o Se da decisão que ordenar o arquivamento tiver decorrido o prazo prescricional, o juiz, depoi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 2224 (OAB 67281/SP), MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP) Processo 1015418-64.2014.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Daniel Zacarias - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. 1) Recebo a apelação do Santander (fls. 118 e ss.) em seus regulares efeitos (meramente devolutivo quanto

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital dos valores indicados em saldo devedor pela Requerida para financiamento bancário. É o sucinto relatório. Decido. O Art. 300 do Novo Código de Processo Civil autoriza a concessão da tutela provisoria de urgência quando estiverem presentes elementos que evidenciem a probabilidade do direito e perigo de dano irreparável ou de difícil reparação, requisitos estes que, no

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Amazonas, conta corrente n.º 57.204-7, agência 3.739-7, Banco Bradesco. Após, comprovado o efetivo recolhimento, expeça-se o competente mandado no endereço indicado. Após, em sendo negativo, intime-se a parte Requerente para se manifestar no feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se. ADV: JOSÉ RICARDO GOMES DE OLIVEIRA (OAB 5254/ AM) - Processo 0610635-78.2015.8.04.