78 resultados encontrados para r. daniel fernando - data: 20/07/2025
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TJDFT 07/05/2012 - Pág. 1139 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 84/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de maio de 2012 Tribunal do Júri de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 04 DE MAIO DE 2012 Juiz de Direito: Fabio Martins de Lima Diretora de Secretaria: Priscila Alves Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Despacho Nº 9398-2/11 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: DANIEL FERNANDO BARBOSA DA COSTA MARTIRES e outros. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. VIT
Edição nº 33/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012 Tribunal do Júri de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2012 Juiz de Direito: Ademar Silva de Vasconcelos Diretora de Secretaria: Sonia Regina Cavalcante Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 9398-2/11 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: DANIEL FERNANDO BARBOSA DA COSTA MARTIRES e outros. Adv(s).: DF019494 - ADAO JUNIOR
Edição nº 199/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de outubro de 2011 Tribunal do Júri de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2011 Juiz de Direito: Ademar Silva de Vasconcelos Diretora de Secretaria: Sonia Regina Cavalcante Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 4882-4/06 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: ANASTACIO DOS SANTOS LOPES e outros. Adv(s).: DF666666 - ASSISTENCIA JURIDICA - UNICEUB. R
Edição nº 187/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de outubro de 2018 agravo de instrumento por perda do interesse recursal. 4. Recurso prejudicado. (Acórdão nº 947218, 20160020014504AGI, Relator: MARIA DE LOURDES ABREU, 3ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 08/06/2016, Publicado no DJE: 17/06/2016, p. 134-145). CIVIL E PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SENTENÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA PROFERIDA NO CURSO DO PROCESSAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PERDA DO OBJETO
Edição nº 47/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de março de 2012 Tribunal do Júri de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 07 DE MARÇO DE 2012 Juiz de Direito: Ademar Silva de Vasconcelos Diretora de Secretaria: Sonia Regina Cavalcante Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 2395-8/12 - Revogacao de Prisao - A: ANDRE GUSTAVO LIMA FELIX. Adv(s).: DF016927 - RICARDO ANTONIO BORGES FILHO. R: NAO HA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. (...) Destarte, pre
Edição nº 179/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de setembro de 2011 Tribunal do Júri de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2011 Juiz de Direito: Ademar Silva de Vasconcelos Diretora de Secretaria: Sonia Regina Cavalcante Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 9398-2/11 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: DANIEL FERNANDO BARBOSA DA COSTA MARTIRES e outros. Adv(s).: DF019494 - ADAO JUNIOR A
TJDFT 30/05/2012 - Pág. 1022 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 101/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de maio de 2012 Tribunal do Júri de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MAIO DE 2012 Juiz de Direito: Fabio Martins de Lima Diretora de Secretaria: Priscila Alves Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2734-0/12 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: ALEXANDRE ARAUJO TEIXEIRA e outros. Adv(s).: DF025733 - ERICO DA SILVA VIEIRA. VITIMA: SAMUEL PEREIRA D
3030/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13023 TESTEMUNHA THAIS DE SOUZA SANTOS sócia comum a Sra. Rute Anita Valentim. O art. 2º, § 2º, da CLT exige, para a configuração de grupo econômico, subordinação à mesma direção, controle ou Intimado(s)/Citado(s): - SOU MAIS FARMA COMERCIAL LTDA administração, embora cada uma das empresas possua personalidade jurídica própria. Assim, para se reconhecer a e
Edição nº 43/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de março de 2019 CORRENTE. PROLAÇÃO DE SENTENÇA. PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVALÊNCIA DA TUTELA RECURSAL. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE. IMPOSSIBILIDADE. 1. A prolação de sentença acarreta a perda de objeto do agravo de instrumento. 2. Entendimento em sentido contrário implica ofensa ao princípio da unirrecorribilidade, porquanto a tutela antecipada pedida no agravo
TJDFT 19/08/2016 - Pág. 1741 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 156/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de agosto de 2016 retrodesignada. Sem custas. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas necessárias. P.I. Taguatinga/DF, 10 de agosto de 2016 13:44:34. RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito Nº 0706066-06.2016.8.07.0007 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: HERCULES SOUZA MATOS. Adv(s).: GO40268 - BRUNNO CARLOS MARTINS DOS SANTOS, GO30886 - HIGOR VINICIUS ALVARES MACHADO. R: DANIEL