Seção III ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 214995-34.2013.8.09.0137 292 ACAO PENAL COLETIVIDADE LEONIR MORAIS 25602 GO - CLELIA COSTA NUNES 16441 GO - CARLOS AUGUSTO TRAJANO DE SOUSA DESPACHO : AUTOS N.: 292/2014 PROTOCOLO N.: 201302149959 ACUSADO: LEONIR MOR AIS D E S P A C H O CUMPRA-SE NA INTEGRA O DESPACHO DE FLS. 302, DOS PRESENTES AU

Seção III ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PODE SER CONTATADO AINDA PELO TELEFONE 3632-0799. OFICIE-SE O SEC RETARIO DO ESTADO DE JUSTICA E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO MATO GROSSO (SEJUDH), DR. MARCIO FREDERICO DE OLIVEIRA DORILEU, PARA Q UE PROVIDENCIE O RECAMBIAMENTO DO REU, ATENTANDO-SE PARA A DATA D A SOLENIDADE AGENDADA. TAL OFICIO DEVERA SER ENTREGUE EM MAOS AO ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA, DR. THIAGO GA

Seção III ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 _____ JAQUELINE MOURA DOS SANTOS ACUSADA NR. PROTOCOLO : 1175-53.2018.8.09.0137 AUTOS NR. : 48 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : AMILTON DOURADO ROCHA ACUSADO : NELSON CARMO DA CONCEICAO ADV VIT : 40440 GO - DANIELLE PHAMELLA CARVALHO LOIOLA ADV ACUS : 40440 GO - DANIELLE PHAMELLA CARVALHO LOIOLA DESPACHO : -TERMO DE AUDIENCIA E DELIBERACAO- ACUSADO: NELSON CARMO DA CONCE

Seção III ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 TUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREITOS . AUSENTES TAMBEM OS REQUISITOS OBJETIVOS PREVISTOS NO ART. 77 DO CODIGO PENAL, DEIXO DE CONCEDER AO ACUSADO O SURSIS. DE SE OBSER VAR QUE O ACUSADO ESTA RESPONDENDO AO PROCESSO EM LIBERDADE DESDE 10/4/2018 (F. 154), NAO ESTANDO PRESENTES NESTE MOMENTO OS REQUI SITOS LEGAIS PARA DECRETACAO DA PRISAO PREV

Seção III ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1673 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 UAL, TENDO O CONDAO DE DEFLAGAR A ACAO PENAL DE INICIATIVA PUBLIC A INCONDICIONADA E DE VIABILIZAR O EXERCICIO DO DIREITO DE DEFESA , INEXISTINDO, NESTE MOMENTO, MOTIVOS ENSEJADORES PARA A REJEICAO LIMINAR. ASSIM DETERMINO A CITACAO DO IMPUTADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS NOS TE RMOS DA SUMULA 710 DO STF, TUDO NA FORMA DO

Seção III ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 NTO OS REQUISITOS LEGAIS PARA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, ES PECIALMENTE EM RAZAO DOS REGIMES FIXADOS (ABERTO E SEMIABERTO). A SSIM, FACULTO AOS ACUSADOS RECORREREM EM LIBERDADE (ARTIGO 387, 1 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). NOS TERMOS DO ART. 387, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, FIXO COMO MINIMO PARA REPARACAO DOS DANOS (MATERIAL E MORAL) CAUSADOS A VITIMA