Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1128 1897 82, Jd. Tiete, contudo deixei de citar o(a) requerido(a) Renato Caetano da Fonseca, em razão de não o(a) haver localizado. Fui informado por sua irmã Kátia Caetano da Fonseca, morador(a) do local, que o(a) requerido(a) não reside ali. Afirmou que não sabe precisar seu endereço atual, que lhe parece que está no C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 589 Nº 2266021-76.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: L. M. V. B. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: A. P. de B. - Vistos. Trata-se de agravo de instrumen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2658 846 fazer o recolhimento de preparo, sem prejuízo próprio ou de sua família. Subsidiariamente, pugna pelo diferimento de custas ao final (fl. 350-354). Instado a trazer cópia de documentos que comprovassem a incapacidade financeira (fl. 358), o recorrente trouxe cópias de suas três últimas declarações (fl. 385-400), demonstra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1624 402 de Justiça, na medida em que se trata de tema interlocutório, de caráter provisório, sem influência no mérito da demanda e que será reavaliado por ocasião da sentença e da apelação, quando o Ministério Público terá oportunidade para se manifestar. Depois, este recurso manifestamente improcedente comporta julgamento nos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1428 2446 do seu nome junto aos órgãos de proteção ao crédito. Vislumbro, no caso em tela, o preenchimento dos requisitos legais previstos no artigo 273 do Código de Processo Civil. Há plausibilidade do direito alegado. Com efeito, enquanto perdurar a discussão quanto à existência ou não do débito, este não pode ser apon

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1392 1663 o acordo de fls. 02/04, para o fim de exonerar NEMIAS LOBACHI do pagamento de pensão alimentícia à HELENA COUTINHO LOBACHI. Oficie-se para que eventuais descontos automáticos, a tal respeito, cessem, se o caso. Em conseqüência, julgo extinto o processo com apreciação do mérito, nos termos do artigo 269, III, do C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1176 235 Vistos. Concedo à requerente o benefício da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. O documento de fls. 12/14 demonstra a presença do fummus boni iuris (a parte autora tem direito a ter sua integridade física e psicológica preservada, bem como sua moral respeitada). Igualmente, caso não atendido o provim

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2574 409 0700069-47.2015.8.02.0094), foram sentenciados pela Extinção de Punibilidade, em decorrência da renúncia da vitima ao seu direito de representação, REVOGO as medidas protetivas de urgência decretadas nestes autos, e julgo extinto o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inciso II do NCPC. P.R.I e,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3124 12 do sistema de automação do judiciário: propriedades do documento, consta a data do peticionamento eletrônico em 02/06/2021, às 01h05min, de modo que foram cumpridas as formalidades previstas no art. 5.º da Resolução CNJ n.º 303/2019, e que a natureza do crédito indicada é alimentícia. É o relatório. Inicialmente, cumpre consigna

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2574 409 0700069-47.2015.8.02.0094), foram sentenciados pela Extinção de Punibilidade, em decorrência da renúncia da vitima ao seu direito de representação, REVOGO as medidas protetivas de urgência decretadas nestes autos, e julgo extinto o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inciso II do NCPC. P.R.I e,