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maio 24 2023
Biomédica suspeita de homicídio de paciente vai para prisão domiciliar em Divinópolis

TJMG concedeu, na tarde desta terça-feira (23), habeas corpus parcial para Lorena Marcondes. Ariele Cristina de Almeida Cardoso, auxiliar da biomédica, também cumprirá prisão domiciliar.

A biomédica Lorena Marcondes, que está presa desde 8 de maio em Divinópolis, vai para prisão domiciliar. A 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) concedeu, na tarde desta terça-feira (23), habeas corpus parcial para a biomédica.

O pedido tinha sido feito pelo advogado de defesa Tiago Lenoir Moreira. O alvará de soltura já foi expedido e Lorena deverá deixar o presídio nas próximas horas.

“No habeas corpus eu pedi a revogação da prisão preventiva, pois a Lorena nunca praticou crime de homicídio doloso e seria prematuro um julgamento condenatório, em que pese a gravidade dos fatos ante uma vítima fatal. Também pedi que ela fosse colocada em prisão domiciliar. […] Na tarde de hoje, o Tribunal de Justiça cumpriu seu papel constitucional e revogou a prisão da Lorena. Agora a defesa vai se debruçar exclusivamente nas provas do inquérito e do processo penal que está em trâmite”, declarou o advogado Tiago Lenoir.

O g1 e a TV Integração também confirmaram com a assessoria do TJMG que Ariele Cristina de Almeida Cardoso, auxiliar da biomédica, também irá cumprir a prisão domiciliar.

Lorena Marcondes é a responsável pela clínica onde Íris Martins, de 46 anos, sofreu uma parada cardiorrespiratória durante um procedimento. Íris chegou a ser socorrida em estado grave e encaminhada ao hospital, mas não resistiu e morreu.

Segundo a Polícia Civil, a biomédica Lorena Marcondes é suspeita de homicídio doloso e exercitava ilegalmente a medicina ao submeter Íris Martins a uma cirurgia considerada de médio, grande porte.

“Ela não tinha local apropriado, ela não é habilitada para esse tipo de procedimento então ela incorreu no risco, e ela deve responder pelo resultado mais grave, que infelizmente foi a morte da vítima. Então ela responde por homicídio doloso, com dolo eventual, que é aquele que não tinha intenção, mas ela assumiu o risco”, disse Marcelo Nunes, delegado que está à frente do caso, em coletiva de imprensa no dia 9 de maio.

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jan 16 2018
PF cumpre mandado de busca e apreensão em Lagoa da Prata durante Operação ‘Zona Cinzenta’

Ação de combate à fraude na importação de equipamentos médicos foi deflagrada em 19 estados do país nesta terça-feira (16). 

A Polícia Federal (PF) de Divinópolis cumpriu na manhã desta terça-feira (16) um mandado de busca e apreensão em uma empresa em Lagoa da Prata, decorrente da Operação Zona Cinzenta, realizada em quase todos os estados brasileiros. A suspeita é que a firma possua equipamentos importados de forma irregular.

De acordo com o delegado regional da Polícia Federal da cidade, Daniel Sousa, uma equipe foi até Lagoa da Prata cumprir o mandado em uma clínica. Um aparelho de mamógrafo foi apreendido e ninguém foi preso durante a ação.

A operação de combate à fraude na importação de equipamentos médicos foi deflagrada pela PF de Dionísio Cerqueira, no Oeste catarinense. Ao todo, são cumpridos 61 mandados de busca e apreensão em 47 cidades de 18 estados do país, além do Distrito Federal.

Conforme a PF, esta é a segunda fase da Operação Equipos, feita em setembro de 2017. Agora, ela foi batizada de Operação Zona Cinzenta. Segundo os agentes, há uma organização criminosa que faz contrabando de equipamentos de diagnóstico médico por meio da Aduana de Controle Integrado (ACI) em Dionísio Cerqueira.

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jan 10 2023
PF prende 32 pessoas acusadas de grilagem de terras

 

A Polícia Federal prendeu, nesta sexta-feira (20/4), 32 pessoas (leia nomes abaixo) durante a Operação Lacraia. O objetivo é desarticular uma quadrilha que praticava, há 10 anos, grilagem de terras, crimes contra o sistema financeiro, fraudes cartorárias e corrupção de servidores públicos. Cerca de 200 policiais federais foram escalados para cumprir os mandados de prisão e de busca e apreensão.

Foram presos 19 pessoas em Barra do Garças, 6 em Água Boa (MT), uma em Cuiabá, três em Aragarças (GO), duas em Jataí e uma em Mirante do Paranapanema (SP). Os mandados foram expedidos pela juiz federal Julier Sebastião da Silva, da 1ª Vara de Mato Grosso (leia abaixo).

Segundo a PF, os documentos apreendidos serão analisados para comprovar a prática dos crimes da quadrilha e calcular o total do prejuízo aos bancos.

Ainda de acordo com a Polícia Federal, o grupo falsificava e forjava registros e títulos de propriedades rurais, que posteriormente eram usados na obtenção de empréstimos e financiamentos bancários. Os empréstimos obtidos com o uso de documentos falsos giravam em torno de R$ 100 mil.

Além dos documentos, os policiais apreenderam carros, jóias e outros objetos de valor. A Justiça determinou o bloqueio de contas usadas pelo grupo.

A investigação apontou a existência de um esquema de fraudes que funcionava dentro do Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis, Notas e Protestos da Comarca de Barra do Garças, além dos cartórios de Água Boa e Baliza (GO), entre outros.

Segundo agentes da PF, com a colaboração de tabeliães e funcionários dos cartórios, a quadrilha alterava documentos originais, montava registros falsos e duplicava lavraturas. Os fraudadores também utilizavam scanners para copiar assinaturas de terceiros nos documentos que estavam sendo manipulados.

Depois de prontos, os papéis eram envelhecidos em fornos microondas, que acabaram substituindo a velha técnica que utilizava caixas com grilos (razão do termo grilagem de terras), segundo a PF. Em média, cada documento era negociado por R$ 5 mil, podendo em alguns casos chegar ao valor de R$ 40 mil. Estes pagamentos eram feitos por meio de depósitos em contas de laranjas, com a finalidade de dificultar o rastreio, informam os agentes.

Ainda de acordo com as investigações, as escrituras das terras, que na maioria eram de propriedade da União ou não existiam fisicamente, serviam de garantia na obtenção dos empréstimos bancários. Em uma das fraudes, a quadrilha, além de obter o registro falso de uma fazenda, obteve certidões que comprovariam a sua produtividade e também deslocou um rebanho de 100 cabeças de gado até a área. Tudo para que o auditor do banco autorizasse o financiamento.

A PF informa que entre os presos está Ailda de Deus Silva, servidora do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Ela era responsável pela emissão de Certificados de Cadastro de Imóvel Rural.

Veja os presos pela PF

Adaídes Pereira Gervásio,

Adaílton Galdino de Oliveria

Ailda de Deus Silva

Aislan Vieira Gonçalves

Celso Turo

Divina Célia Moreno Nascimento

Divino Marra da Silva

Eliane Silva Moreira

Francisco Gervásio Pereira

Helena da Costa Jacarandá

Henrique Medeiros da Cruz

Irismar de Paula Paraguassu

Jairo Hohlenverger Rodrigues

José Roque da Costa

Lucélia Barros Lopes Parreira

Marcelo Elias de Oliveira

Maria de Lourdes Dias Guimarães

Renato Alves de Oliveira Júnior

Rondom Rodrigues da Silva

Rubens Omar Maurmann Borges

Serineu Osmar Tura

Thattiane Gervásio do Nascimento

Wilson Antônio Prestes Stein

Clóvis Peres Filho

José Roberto

“Toninho Barbudo”

Carlos Augusto de Abreu

Dionísio Barbosa

João Carlos Correia de Cerqueira

Mauro Cesar Dias Mello

Wilson Antônio Martins

Anderson Antônio Kloster

Veja a ordem de prisão

PROCESSO: 2007.36.00.003573-6

CLASSE: 15204- PRISÃO TEMPORÁRIA e BUSCA E APREENSÃO

REQUERENTE: DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL

DECISÃO

Trata-se de pedidos de PRISÃO TEMPORÁRIA e de BUSCA E APREENSÃO, formulados pela Autoridade Policial em face de ADAÍDES PEREIRA GERVÁSIO, ADAÍLTON GALDINO DE OLIVEIRA, AILDA DE DEUS SILVA, AISLAN VIEIRA GONÇALVES, CELSO TURA, DIVINA CÉLIA MORENO NASCIMENTO, DIVINO MARRA DA SILVA, ELIANE SILVA MOREIRA, FRANCISCO GERVÁSIO PEREIRA, HELENA DA COSTA JACARANDÁ, HENRIQUE MEDEIROS DA CRUZ, IRISMAR DE PAULA PARAGUASSU, JAIRO HOHLENVERGER RODRIGUES, JOSÉ ROQUE DA COSTA, LUCÉLIA BARROS LOPES PARREIRA, MARCELO ELIAS DE OLIVEIRA, MARIA DE LOURDES DIAS GUIMARÃES, RENATO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, RONDOM RODRIGUES DA SILVA, RUBENS OMAR MAURMANN BORGES, SERINEU OSMAR TURA, THATTIANE GERVÁSIO DO NASCIMENTO, THIAGO HENRYK BARROS PARREIRA e WILSON ANTÔNIO PRESTES STEIN, nominados na inicial e aditamento, que fariam parte de possível ação de organização criminosa voltada às atividades ilícitas com vistas, em síntese, à prática de negociações com propriedades rurais em sua maioria, fraudulentamente registradas e/ou averbadas, além de sua utilização para a obtenção de financiamentos em Instituições Financeiras oficiais.

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fev 18 2019
Parecer Jurídico recomendou a rejeição de denúncia contra prefeito Paulo Piau

Câmara Municipal de Uberaba / Notícias / Parecer Jurídico recomendou a rejeição de denúncia contra prefeito Paulo Piau

A Câmara Municipal de Uberaba recusou o pedido de impeachment do prefeito Paulo Piau por oito votos a seis. A decisão aconteceu após a leitura do parecer da Procuradoria da Casa, que declarou a inépcia da denúncia.

A votação aconteceu na manhã desta segunda-feira (18), durante a 5ª Reunião Ordinária do mês de fevereiro. O Plenário ficou lotado de apoiadores da proposta contra o chefe do Executivo.

O advogado Vicente Araújo de Sousa Netto propôs a denúncia, com pedido de cassação do mandato do prefeito. A acusação é de uso indevido de verbas públicas (crime de responsabilidade).

Na denúncia, Vicente Araújo acusa o prefeito de alugar irregularmente imóvel onde atualmente funciona a sede administrativa do Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba (Codau).

Ele alega que entre 2013 e 2018 foram pagos cerca de R$ 2,4 milhões em aluguéis do imóvel, que fica situado na avenida da Saudade, número 755. De acordo com o denunciante, o imóvel já foi de propriedade do atual presidente do Codau, Luiz Guaritá Neto, que vendeu sua parte ao ex-sogro e sócio na mesma construtora. Sendo assim, no entendimento do advogado, Luiz Neto estaria pagando aluguel “a si mesmo”, além de constar que ele doou oficialmente R$ 40 mil para a campanha de reeleição de 2016 do atual prefeito.

O 2º secretário da CMU, vereador Cleomar Barbeirinho (PHS), iniciou a leitura da denúncia, que foi concluída pelo 1º secretário, Samuel Pereira (PR). O documento de 13 páginas foi lido na íntegra, assim como o rito a ser seguido pelo Legislativo.

Se a denúncia fosse acatada, a Comissão Processante seria formada por sorteio, com um prazo de 90 dias para concluir a apuração e apresentação do relatório final.

Quando o presidente Ismar Vicente dos Santos “Marão” (PSD) anunciou que a Procuradoria da Casa iria apresentar o parecer sobre a denúncia, foi questionado pelo vereador Fernando Mendes (PTB), o qual defendeu que fossem diretamente para a votação.

Segundo o próprio procurador da Casa, Diógenes Sene, a leitura não fere o rito a ser seguido. Sendo assim, o presidente determinou que o parecer fosse lido.

De acordo com Diógenes, foi realizada a análise jurídica quanto a admissibilidade, sem entrar no medito da denúncia, e sim analisar seu aspecto formal e material. O primeiro aspecto apontado pelo procurador foi a ilegitimidade do denunciante, que não comprovou a condição de eleitor.

Diógenes explicou que a denúncia pode ser feita por qualquer eleitor, com indicação dos fatos e apresentação das provas. Porém o denunciante apresentou apenas o título, sem apresentar documentos que comprovassem que votou nas últimas eleições, não demonstrando estar quite com a Justiça Eleitoral.

Além disso, o procurador destacou que a doação de pessoas físicas a campanhas eleitorais é legítima, conforme prevê a Lei Eleitoral, a quem cabe a fiscalização e aprovação ou não das prestações de contas. “A narração e a demonstração dos fatos apresentados na denúncia são insuficientes para definir qualquer autoria, tampouco para precisar a materialidade”, afirmando estar diante da inépcia formal da denúncia apresentada.

Diógenes, inclusive, citou jurisprudência do Supremo Tribuna de Justiça para comprovar os argumentos. Ele concluiu que a denúncia carece de fundamentação legal e é formalmente inepta, o que inviabiliza a análise do mérito da questão.

Com isso a Procuradoria recomendou que fosse declarada a inépcia da denúncia e o consequente arquivamento da mesma. O parecer também foi assinado pelo advogado Marcelo Alegria e pelos assistentes jurídicos Rodrigo Souto e Luis Antonio Bandeira.

Com a votação realizada pelo painel, oito vereadores votaram contra o recebimento da denúncia, Ismar Marão, Ronaldo Amâncio (PTB), Francisco de Assis Barbosa “Chiquinho da Zoonoses” (MDB), Cleomar Barbeirinho (PHS), Agnaldo Silva (PSD), Samuel Pereira (PR), Elias Divino da Silva (PHS) e Rubério dos Santos (MDB).

Votaram a favor da denúncia os vereadores Alan Carlos da Silva (Patri), Almir Silva (PR), Denise Max (PR), Fernando Mendes, Edcarlo dos Santos Carneiro “Kaká Carneiro” (PR) e Thiago Mariscal (MDB).

Arquivos

https://camarauberaba.mg.gov.br/uploads/docs/pedido_cassacao_mandado.pdf

https://camarauberaba.mg.gov.br/uploads/docs/resumo_pedido_impechement.pdf

https://camarauberaba.mg.gov.br/uploads/docs/parecer_juridico.pdf

Jorn. Hedi Lamar Marques

Departamento de Comunicação CMU

18/02/2019

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jun 17 2016
Médico é preso suspeito de estupro contra cinco pacientes em MG

Jovem o denunciou nesta semana; laudo do IML comprovou o crime.
Ricardo Aranha já era suspeito desde 2014, quando mãe e filha o acusaram.

O médico Ricardo Aranha Magalhães, de 35 anos, foi preso nesta sexta-feira (17) pela Polícia Civil pelo crime de estupro de vulnerável em Governador Valadares. A prisão é temporária, por 30 dias. Até o momento ele é suspeito de cometer o crime contra cinco vítimas, sendo que as primeiras denúncias contra ele são do ano de 2014.

Segundo a delegada responsável pelo caso, Adeliana Xavier, já havia um mandado de prisão contra ele desde esta quinta-feira (16), mas o suspeito não havia sido localizado. “Ontem a equipe montou uma campana para tentar localizá-lo. A gente estava tentando cercá-lo para ele não fugir, mas ele não estava na cidade. Tivemos notícias que ele estava escondido na residência do advogado, em Divinolândia de Minas”, contou a delegada. Nesta sexta-feira, Ricardo Aranha se apresentou voluntariamente para ter seu depoimento colhido sem saber que já havia o mandado de prisão contra ele.

A delegada afirma o mandado de prisão foi possível devido ao laudo do IML que atestou a violação vaginal da vítima de 25 anos que denunciou o médico na quarta-feira. No mesmo dia da denúncia, a jovem passou por exame de corpo de delito e o laudo ficou pronto na manhã seguinte.

Ricardo Aranha já era suspeito de estupro de vulnerável desde 2014, quando uma mãe e a filha dela procuraram a Delegacia da Mulher. As duas haviam sido submetidas a um exame de endoscopia e, após o exame, ambas relataram a sensação de que o médico havia tentado introduzir o pênis na boca delas.

“Foram duas as primeiras vítimas que nós tivemos e tramitou porque não existia uma prova muito contundente contra ele. No inquérito de 2014, como a prova estava muito superficial, eu ouvi diversas pacientes dele. Uma dessas pacientes narrou a mesma história, o mesmo modus operandi, a tentativa de introdução do pênis na boca. Essa foi a terceira vítima, ainda 2014. E hoje tivemos a quinta vítima, que foi na delegacia na hora do almoço narrar o mesmo modus operandi, a tentativa de introdução do pênis na boca”, revelou Adeliana Xavier.

O suspeito negou ter cometido o crime contra todas as vítimas. Sobre a jovem de 25 anos, cujo laudo atesta lesões na vagina (com rompimento da membrana do períneo), ele afirmou que a vítima teve uma queda quando estava sedada, que pode ter causado a lesão. Ricardo Aranha ainda alegou que sempre era acompanhado por uma técnica de enfermagem em todos os procedimentos.

Adeliana Xavier informou que as funcionárias da clínica serão ouvidas pela Polícia Civil na segunda-feira (20). A delegada disse ainda que não descarta que novas vítimas se apresentem a partir da prisão do médico, que passará pelo IML e depois será levado para o Presídio de Governador Valadares.

Perda do CRM
O delegado regional da Polícia Civil em Governador Valadares, Fábio Sfalcin, comentou o fato do crime ter sido cometido por um médico. “É um crime grave, principalmente pela maneira que foi praticado, porque a profissão foi utilizada como veículo para a prática desse crime. A PC vai encaminhar ao final das investigações um relatório completo para o Conselho Regional de Medicina, para que tome todas as providências administrativas em relação a ele, buscando a sua cassação do registro profissional”, informou.

O delegado ainda destacou a agilidade da PC na prisão do suspeito. “Eu quero destacar que essa intervenção rápida da delegada Adeliana vem reforçar a necessidade do Delegado de Polícia ter esse poder cautelar de resolver as questões sem precisar passar pelo crivo do poder judiciário. Senão fosse isso, talvez nós conseguiríamos ter resolvido antes de 48 horas”, concluiu.

 

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