147 resultados encontrados para r. dr. miguel - data: 31/01/2025
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2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16048 todos os dias a reclamante trabalhava uma hora a mais, enquanto decorrer dos trabalhos periciais, que as atividades da AUTORA na audiência a reclamante diz que isso ocorria apenas de 2 a 3 FORAM PERIGOSAS, nos termos do Anexo 2 da NR 16, durante o vezes na semana e sua testemunha afirma que isso acontecia de 1 período em que a obreira laborou no local vistoriado na
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 785 1823 TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/162 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:WILSON DE ALMEIDA DAMIÃO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara JUIZ SUBSTITUTO DR. AYMAN RAMADAN. 82/2008 SEQUESTRO (em apartado ao proc. 654/06) O MINISTÉRIO PÚBLICO X EVERTON ALEXANDRE FORCEL e outra. Para que os
2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16058 e relatados nos decorrer dos trabalhos periciais que as atividades da AUTORA NÃO FORAM PERIGOSAS, nos termos do Anexo 2 da NR 16, após 23 de Setembro de 2016.(..)", concluindo que"(..) ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E ao prestar os esclarecimentos suscitados pela recorrida, ratificou o trabalho pericial ofertado, destacando que "(..)ESCLAREÇO que ao deixar de observar as
2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16097 CPC, que incumbe ao autor o ônus da prova dos fatos constitutivos de seu direito, e ao réu, a prova dos fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE Ocorre que havendo sistema de cartões de ponto, inverte-se este ônus, que passa a dirigir-se ao empregador (artigo 74, § 2º c/c 845, ambos da CLT). Insiste a autora no p
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2647 131 (Maria da Salete Lemos Wanderley), Analista Judiciário, que digitei e subscrevi. Sandro Augusto dos Santos Juiz de Direito JUÍZO DE DIREITO DA 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 30 (trinta) DIAS O(A) Dr.(ª) Sandro Augusto dos Santos, Juiz de Direito da 15ª Vara Cível da Capital
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2647 132 diante da insuficiência de informações quanto ao endereço do(a) Executado(a), passo a expedir Edital de intimação ao apelado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 1.010 § 1º do NCPC. Dado e passado nesta cidade de Maceió, Estado de Alagoas, aos 07 de agosto de 2020. Eu,
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 561 2459 224.01.2007.026197-8/000000-000 - nº ordem 1208/2007 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - S. H. O. C. E OUTROS X A. C. O. C. - Fls. 85: Vistos. 1)Redesigno audiência para o DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2010, ÀS 14:45 HORAS. 2)Cite-se e intimese o réu, por carta precatória, nos endereços de fls. 78/84 e int
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2723 397 LUCYARA ALINE BAÊTA LIMA / CORURIPE-AL / ALAMEDA JOÃO HERCULANO DE SOUZA, Nº 324, CONJUNTO TÉRCIO WANDERLEY, BARRO PRETO II / 57230-000 LUZI ENE AZEVEDO FEITOSA / CORURIPE - AL / R ANTONIO BRASIL ROCHA CENTRO / 57230000 LUZIAN SANTOS DE SOUZA / CORURIPE - AL / R 16 DE MARÇO, N° 45 TERCIO WANDERLEY - COMENDADOR TERCIO W
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2723 401 RUBENILDA SILVA AZEVEDO / CORURIPE-AL /RUA JOSÉ ANTÔNIO NETO, Nº 146, CONJUNTO TÉRCIO WANDERLEY / 57230000 RUBIA DE LIMA CARVALHO / CORURIPE - AL / PV BAIXO PIAUI / 57230000 RUSITANIA PEDROSA DA SILVA / CORURIPE-AL / CONDOMÍNIO CAPIATÃ, Nº 08, BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO / 57230-000 RUTE IZABEL VERCOSA DOS SANTOS / CORURI
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2723 400 QUITERIA DOS SANTOS / CORURIPE - AL / PV PONTA DA ASA - MIAI DE CIMA / 57230000 QUITERIA MARIA DA SILVA / CORURIPE -AL / POVOADO BOTAFOGO - PINDORAMA / 57230000 RAFAEL GUEDES DOS SANTOS / CORURIPE-AL / POVOADO LAGOA DO PAU, S/N / 57230-000 RAFAEL LOPES CHAGAS / CORURIPE - AL / R CLARINDO ROCHA - POXIM / 57230000 RAFAELA ALME