698 resultados encontrados para r. e. d. c. - data: 11/08/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2053 698 174, ECA). Ademais, considerando os documentos apresentados e os indícios quanto à personalidade do agente, conclui-se que estavam ausentes ao menos naquele momento - os requisitos legais para a concessão da remissão, visto que o art. 126 do Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que a remissão será concedida “a
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1246 337 lhe cópia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito. Diante da plausibilidade do direito, da relevância do fundamento, e considerando que a espera pelo provimento jurisdicional definitivo poderia importar prejuízo à impetrante, defiro a liminar para determinar ao impetrado que apresen
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1112 1265 Providencie o(a) autora o recolhimento das custas apuradas às fls. retro. 2 - Na inércia, expeça-se certidão para inscrição da dívida ativa, bem como oficie-se ao IPESP para as providências cabíveis. 3 - Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: LINDOMAR FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 250071/SP
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.150- Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 802 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA INTIMAÇÃO 8001890-11.2022.8.05.0078 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Euclides Da Cunha Autor: Raquel Santana Santos Advogado: Joao Francisco Andrade Almeida (OAB:BA38904) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁR
3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1db2eb3 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 68ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. 10076 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTER
Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 787 apuração de indícios de prática de infração disciplinar e instauração de processo administrativo disciplinar exclusivamente em face dos delegatários do serviço público. Assim, não compete a esta Corregedoria Permanente a punição disciplinar de escrevente contratado e submetido à Consolidação das Leis do
3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO A
3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AD
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.150 - Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2651 ADV: ÉRICA ANDRADE NASCIMENTO (OAB 51373/BA), WALTER JOSE CARDOSO NETO (OAB 51583/BA), JORGE DA SILVA ALVIN (OAB 48279/BA), HILTON FONTES DE LACERDA NETO (OAB 45154/BA), JOÃO VITOR MOURA DA COSTA (OAB 53519/BA), LUCAS DE CARVALHO SOARES (OAB 56810/BA), ALCY COTIAS DA ANUNCIAÇÃO (OAB 64962/BA), DELMIR CAMPOS DE CARVALHO (OAB 11895/BA), LEONARDO PINHEIRO FONTES (OAB
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1405 2678 comunique-se e arquivem-se. P.R.I.. Custas de Preparo - Código 230 - R$ 0,00 - ADV ANA PAULA DARIO OAB/SP 292968 0015968-80.2012.8.26.0477 (477.01.2012.015968-7/000000-000) Nº Ordem: 001631/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - R. E. D. C. E OUTROS X E. D. C. A. - Sentença nº 816/2013 r