698 resultados encontrados para r. e. d. c. - data: 01/08/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1276 3087 DE SALES X JOSE HENRIQUE CANDIDO - Fls. 19 - Proc. nº. 00214/11 Vistos. Homologo, por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência da exeqüente (fls.11/12) da presente Ação de Execução Fiscal que PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES em face JOSÉ HNERIQUE CÂNDIDAO, o
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1295 944 071.01.2012.032039-3/000000-000 - nº ordem 2799/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J. S. S. X R. D. S. - Fls. 22 - Vistos, etc., Processe-se em segredo de justiça (CPC, art. 155, II), com os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Fls.17: recebo como emenda à inicial. Designo audiência de tentat
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 883 1846 OAB/SP 121487 152.01.2010.008863-1/000000-000 - nº ordem 1504/2010 - Revisional de Alimentos - A. S. X N. S. - Vistos, ARTHUR SANTINI ajuizou Ação Revisional de Alimentos em face de NATHAN SANTINI, alegando ter o compromisso de pagar pensão alimentícia para o Requerido, seu filho, no valor correspondente
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 871 188 DA SILVA em face de - Fls.16: Vistos. Recebo a petição de fls.14 como aditamento à inicial para estabelecer o índice de reajuste da pensão alimentícia e o dia de vencimento da obrigação. Homologo, por sentença, para que produza seus regulares efeitos de direito, o acordo a que chegaram as partes, cons
TJDFT 26/06/2018 - Pág. 2005 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 118/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de junho de 2018 Nº 2013.07.1.010610-4 - Guarda - A: B.S.D.R.G.e.o.. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: C.A.A.. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. PARTE OBJETO (CRIANCA): M.L.D.R.A.. Adv(s).: (.). JULGAMENTO - Assim, por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado na exordial, a fim de conferir à autora a guarda unilateral da menor M.L.D.R.A., fixando o regime de visitação na fo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 1027 Processo 0004737-62.2022.8.26.0297 (processo principal 1006925-45.2021.8.26.0297) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - B.R.G. - - A.C.G.R. - H.S.S. - Autos nº 2021/001132. Vistos. Fls. 123 (petição do exequente requerendo que as prestações de contas ocorram entre os
Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 3606 de Justiça de São Paulo, e anotando onde mais necessário for. - ADV: CAETANO GURZILO FILHO (OAB 34661/SP), ANTONIO CARLOS DAHER (OAB 87188/SP) Processo 1000079-14.2021.8.26.0458 - Interdição - Nomeação - Silvia Lúcia Toniato Rodrigues - Luzia Angelina Candido Toniato - Considerando que a parte requerid
Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2628 3595 SP) Processo 1004003-78.2018.8.26.0477 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.M.B.R. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para decretar o divórcio de C. M. B. R. e D. C. R. sem atribuição de culpa, declarando cessados os deveres de coab
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 2115 RELAÇÃO Nº 0277/2015 Processo 1000187-85.2015.8.26.0609 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.F.S. e outro - Vistos. No prazo de dez dias, os autores deverão cumprir com o disposto no art. 267, §4º do Código de Processo Civil. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: LUCIANA OLI
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1319 1685 V. A. DA S. em face de A. B. M., para que produza jurídicos e legais efeitos e, em conseqüência, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito (CPC - art. 267, VIII), revogando-se a liminar concedida a fls. 21. Cumpridas as formalidades legais, ao arquivo. P. R. I. S. J. Rio Preto, data supra. JUIZ