Caderno único ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 240/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 pena de indeferimento da prova e preclusão, no prazo de 05 (cinco) dias. BRASÍLIA-DF, 13 de dezembro de 2018 08:18:56. DANIELA ABRAHAO KHOURY Servidor Geral N. 0724279-10.2018.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: CONDOMINIO DO EDIFICIO JOSE SEVERO. Adv(s).: TO1399 - OSTRILHO TOSTA FILHO, DF10877 - LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA, DF49857 - MATHEUS DANTAS DE FARIAS. R: MIRELA LOPES

Caderno único ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Circunscrição Judiciária de Samambaia Varas Cíveis da Circunscrição Judiciária de Samambaia 1ª Vara Cível de Samambaia EXPEDIENTE DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2014 Juíza de Direito: Fernanda D'aquino Mafra Diretora de Secretaria: Roberta Magalhaes Diniz Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2014.09.1.020643-5 - Cumprimento Provisorio de Sentenca - A: ANALISYS COMERCIO E

Caderno único ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Nº 0718170-37.2015.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. A: GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A. A: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES. A: PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA. Adv(s).: SPA1424520 - JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR, SPA3085050 - GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA. R: EVANDRO FERREIRA MIMURA. Adv(s).: DF

Caderno único ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de março de 2017 SPE LTDA,GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A,PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES,PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA e EVANDRO FERREIRA MIMURA Relator Juiz AISTON HENRIQUE DE SOUSA Acórdão Nº 998853 EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. COMISSÃO DE CORRETAGEM. TAXA SATI. TERMO INICIAL. 1 ? Na forma do art. 46 da Lei 9.099/1995, a ementa serve de acórdã

Caderno único ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de março de 2017 N. 0718170-37.2015.8.07.0016 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: EVANDRO FERREIRA MIMURA. Adv(s).: DF3657300A - LISARB INGRED DE OLIVEIRA ARAUJO. A: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. A: GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A. A: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES. A: PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA. Adv(s).: SP1424520A - JOAO CARLOS DE LIMA JUNI

Caderno único ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de setembro de 2012 Varas Criminais e dos Delitos de Trânsito de Planaltina 2ª Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2012 Juiz de Direito: Francisco Marcos Batista Juíza de Direito Substituta: Catarina de Macedo Nogueira Lima e Correa Diretora de Secretaria: Anayra Jurema Lopes Soares Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 4944-5/12 - Acao

Caderno único ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 reformar a r. sentença e condenar as recorridas, solidariamente, ao pagamento do dobro da comissão de corretagem e da taxa ?PDG Serviços?, respectivamente no importe de R$ 10.548,28 (dez mil, quinhentos e quarenta e oito reais, vinte e oito centavos) e R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), já considerada a dobra, valores que devem ser corrigidos monetariamente pelo INPC desde a data do desembolso

Caderno único ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 as obrigações relacionadas com as despesas de condomínio, tampouco aos tributos incidentes no imóvel, por período anterior à entrega das chaves. Precedentes no STJ (EREsp 489647 / RJ 2003/0107545-3 Relator Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO). Recurso do réu provido, em parte, para a retirada da dobra, cabendo a ré pagar a quantia de R$ 5.505,89, a título de devolução da taxa de comissão de corr

Caderno único ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de abril de 2019 do processo 0707250-78.2017.8.07.0001 ? EDIVAN; 8003438, p. 01-09 do processo 0707214-36.2017.8.07.0001 ? RONIVALDO; 8003708, p. 01-09 do processo 0710977-45.2017.8.07.0001 ? EDSON; e 8006252, p. 01-09 do processo 0707225-65.2017.8.07.0001 ? EDIVALDO). Em decorrência deste cenário, determino que todos estes processos tenham tramitação conjunta para fins de julgamento único. Promova a Secretaria os de

Caderno único ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de março de 2019 as despesas processuais. Por fim, requer a concessão de efeito suspensivo ativo ao presente recurso e no mérito, pleiteia a reforma da decisão agravada. É o breve relatório. DECIDO. Acerca do efeito suspensivo, de acordo com o disposto nos artigos 1.019, inciso I, e 995, ambos do Código de Processo Civil, pode o Relator, excepcionalmente, conferir efeito suspensivo ao agravo de instrumento ou defer