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Publicação: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4434 Repre. Legal : Venancio Benites Miranda DPGE - 1ª Inst. : Pollyana Siqueira de Oliveira Apelado : Vitor Ramão Arevalos Miranda (Representado(a) por seu Pai) Venâncio Repre. Legal : Venancio Benites Miranda DPGE - 1ª Inst. : Pollyana Siqueira de Oliveira Apelado : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Fábio Hilário Martinez
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6849/2020 - Quinta-feira, 5 de Março de 2020 1743 processuais, RENOVE-SE a diligência, expedindo-se novo edital de citação, atentando-se para as imputações penais constantes na DECISÃO que recebeu a denúncia. 2. Cumpra-se, como de praxe. Santarém - PA, 03 de março de 2020. CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA Juíza de Direito titular da Vara do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santarém-PA. PROCESSO: 0002036942020
1873/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 189 visto que o caso trata de empregada doméstica, sendo ao horário de trabalho e à distância entre a residência da primeira incontroverso que o suposto labor não se deu no âmbito de sua reclamada e a casa de sua mãe. No entanto, com respeito a outros residência. Desta feita, entendem que não estão preenchidos os elementos, foi muito clara, inclusive, dizendo
TJSP 25/06/2010 - Pág. 1095 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 741 1095 Nº 994.09.229994-2 (0186414.0/8-00) - Habeas Corpus - Santos - Impetrante: T. S. de S. - Magistrado(a) Moreira de Carvalho - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - Advs: Thiago Santos de Souza (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 994.09.230025-2 (0186127.0/8-00) - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: F
TJSP 12/11/2009 - Pág. 1071 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 594 1071 EMBU HABEAS CORPUS - MENORES 178.908.0/9 - EMBU - RELATOR: PAULO ALCIDES - IMPTE(S): A. R. S. P. (DEFENSORA PÚBLICA) - PACIENTE(S): W. F. A. (. - DENEGARAM A ORDEM. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002590897 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 108
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 595 815 SANTOS E BARRETO FONSECA. - ADV(S): GISELE XIMENES VIEIRA DOS SANTOS INACIO. 181.586-0/5 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REL. DES. MARTINS PINTO - IMPTE(S): L. C. J. - PACIENTE(S): V. O. S. JULGARAM PREJUDICADA A ORDEM. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. VIANA SANTOS E BARRETO FONSECA. - ADV(S): LUIZ CARLOS JULIAO. 181
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 603 19 187004.0/4 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- SÃO BERNARDO DO CAMPO VARA JÚRI EX CR MENOR 1.OF. - SINDICANCIA DE MENORES - 001010/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: G. S. S. (MENOR) - RECORRIDO: P. J. V. I. J. S. B. C. -ADVS: WELINGTON REBEQUE GROPO (FLS.81) - INDEPENDENTE DE PREPARO. 187005.0/9 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 691 960 JULGARAM PREJUDICADA A ORDEM. V.U. - Advs: Rosimery Francisco Alves - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 994.09.229032-4 (0181653.0/1-00) - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Impetrante: R. F. A. - Magistrado(a) Moreira de Carvalho - JULGARAM PREJUDICADA A ORDEM. V.U. - Advs: Rosimery Francisco Alves - Palácio da Justiça - S
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 571 16 184823.0/0 HABEAS CORPUS - MENORES- CANANÉIA VARA CRIMINAL 1.OF. - SINDICANCIA DE MENORES 000030/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - IMPETRANTE: A. R. S. P. (DEFENSORA PÚBLICA) -INTERESSADO: F. C. S. M. (MENOR) -PACIENTE: E. M. S. (MENOR) -ADVS: ANA RITA SOUZA PRATA - INDEPENDENTE DE PREPARO. 184824.0/4 HABEAS CORPUS - MENORES- C
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7534/2023 - Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2023 56 4ª VARA PROCESSO 0863782-82.2022.8.14.0301 AÇÃO DE GUARDA UNILATERAL C/C ALIMENTOS COM PEDIDO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: E C P ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: W S B B DATA ATENDIMENTO: 14/02/2023 HORA ATENDIMENTO: 11:00 2ª VARA PROCESSO 0838739-51.2019.8.14.0301 AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS COM TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA REQUERENTE: R F A F ADVOGADA: EDNA MARIA MAR