Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1330 2108 179504 0082009-51.2012.8.26.0114 (114.01.2012.082009-8/000000-000) Nº Ordem: 002331/2012 - Procedimento Ordinário - Guarda - J. C. D. S. X M. R. G. - Vistos. Trata-se de ação de modificação de guarda do filho menor comum, nascido em 14.09.2000 (12 anos), proposta pelo pai contra a mãe da criança. Imprim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 637 2186 declarando-a absolutamente incapaz de exercer, pessoalmente, os atos da vida civil, na forma do disposto no artigo 3º, inciso II do Código Civil. Nomeio-lhe CURADORA, a autora, qualificada nestes autos, mediante compromisso, em livro próprio. Procedam-se as publicações previstas no artigo 1.184 do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 592 1007 Nesse sentido: MEDIDA CAUTELAR - EFEITO SUSPENSIVO - RECURSO ESPECIAL - AÇÃO REVISIONAL - SERASA E SPC - Referenda-se a liminar, considerando a jurisprudência da corte, no sentido de que a discussão do débito em juízo obsta a inscrição do nome do devedor junto a cadastros de inadimplentes. (STJ - MC 6

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 563 1021 visitas incluam o pernoite (fls. 253). Por fim, o ambiente é bem organizado e abria os filhos. Por pedido expresso dos filhos, segundo a assistente social, comunicou-se seu interesse em permanecer na residência do pai em finais de semana alternados, recomendando a assistente social a fixação de visitas em finais de an

Caderno único ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de janeiro de 2019 N. 0703853-65.2018.8.07.0004 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A. Adv(s).: DF37580 - GISELE CAMPOS CANDOTTI. R. Adv(s).: DF41023 - VERONICA VILAR DE MEDEIROS. T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Número do processo: 0703853-65.2018.8.07.0004 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FILIPE CÉSAR SOARES DE ANDRADE EXECUTADO: FABIO CESAR SOARES DA SILVA S E N T E N Ç A Vistos, etc. Cuida-se de ação de Cump

Caderno único ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de julho de 2017 Intimem-se. Operado o trânsito em julgado da sentença, feitas as anotações de praxe, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Comunique-se o ilustre relator do Agravo de Instrumento nº 0705272-15.2017.8.07.0018 a prolação da presente sentença. BRASÍLIA/DF, 30 de junho de 2017. PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito DECISÃO N. 0706516-76.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DISTRIT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1007 porque, em matéria de alimentos, a compensação é vedada pelo ordenamento jurídico, nos termos dos artigos 373, II, e 1.707, ambos do Código Civil, o que é pacífico na doutrina e na jurisprudência. Sobre a questão, vejam-se as palavras do saudoso Professor SILVIO RODRIGUES: ...a dívida de alimentos não pode ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1346 1066 natureza meramente ordinatória, fora proferido, não há dúvida. Na ação da 2ª Vara, em 12/11/2012 o processo estava concluso ao Magistrado e não constava decisão proferida (fl. 22). Diz o artigo 106 do CPC que correndo em separado ações conexas perante juízes que têm a mesma competência territori

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1305 64 sobre a contestação apresentada pela requerida). - ADV ANTONIO CARLOS DE MORAES OAB/SP 77814 - ADV ANDRE CABRINO MENDONÇA OAB/SP 235951 238.01.2012.004800-8/000000-000 - nº ordem 1286/2012 - Procedimento Ordinário Obrigação de Fazer / Não Fazer - LUIZA DE ALMEIDA X PREFEITURA DA ESTANCIA TURISTICA DE I

Caderno único ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Nº 25482/89 - Separacao Consensual - A: P.C.A.C.F.e.o.. Adv(s).: DF01005A - DIRCEU DE FARIA. R: N.H.R.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. A: R.G.C.. Adv(s).: SC015223 - VERUSCA FERNANDES ORIGE. DECISAO - Emende-se a petição inicial de cumprimento de sentença (fls.19/20 e 26), no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de indeferimento para : a) juntar aos autos cópia do título executivo onde consta que a