10.001 resultados encontrados para r. f. r. - data: 01/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 617 1298 vista a manifestação de fls.94 e, em se tratando de partes maiores e capazes e interesses meramente patrimoniais, acolho o requerimento ministerial anotando-se, a partir de agora, a não intervenção do Ministério Público no presente feito. Aguardese o parecer do Procurador da Fazenda do Estado. Sem prejuízo, ao P
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 610 2976 451.01.2009.028657-2/000000-000 - nº ordem 1855/2009 - Divórcio (ordinário) - L. G. D. O. X A. D. D. S. - R 218 (NAS) Manifeste-se o autor(a) sobre a certidão da serventia de fls. 19 (...decorreu o prazo legal sem apresentação de contestação.) - ADV ROSANGELA MATHIAS OAB/SP 164499 451.01.2009.028920-
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 610 235 X PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Fls. 49 - VISTOS. Afasto as preliminares suscitadas pelas partes. Primeiramente, a incompetência ventilada nos autos se insere dentre as hipóteses das relativas, de modo que deveria ter sido suscitada por exceção e não n bojo da própria contestação. Quanto a ilegitim
Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 0001313-86.2015.8.04.0000 - Embargos de Declaração, de 2ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Embargante: Adriana Vilaça de Assunção Pinheiro. Advogado: Eduardo Santana Pinheiro (OAB: 7049/AM). Embargados: Soemag Comercio Representação e Serviço Ltda e outro. Advogado: Jefferson Cristophe de Lima Botelho (OAB: 4315/ AM). Embargado: Samsung Eletrônica da
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 604 1486 Processo 006.09.200903-0 - Exoneração de Alimentos - L. F. e outros - Fls. 52: ciência aos interessados. No mais, nada mais requerido, tornem os autos ao arquivo. - ADV: DAYANE MARCIANO DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 271115/SP) Processo 006.09.201218-9 - Inventário - Ernesto Maria Augusto - Olivia Ferreira Maria - Providenc
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 606 754 214040 299.01.2009.001830-8/000000-000 - nº ordem 586/2009 - Execução de Alimentos - L. D. D. S. X C. J. D. S. - VISTOS. Fls. 43 - ciente. Nos termos dos artigos 475-B, §4º; 475-J e 475-O, do CPC, intime-se o executado para que pague o valor total da dívida (fls. 35/38), sem o acréscimo de 10%, no prazo
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 912 271 DIRETOR(A) DE SECRETARIA GEORGE LINCOLN SOARES AMORIM INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0013/2014 ADV: ALESSANDRA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 16563/CE), CARLOS GIOVANE BARBOSA REBOUÇAS (OAB 19437/ CE), ELYRIA FRANCISCA SOARES BEZERRA (OAB 23421/CE) - Processo 0036259-32.2012.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - REQUERENTE: F. C. M. R. - REQ
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 883 187 inexiste a comprovação da renda do promovido para que se possa com maior certeza apreciar sobre a capacidade financeira dele, entretanto, ao firmar um documento, a saber, a petição inicial supra noticiada, na qual restam discriminadas as despesas que ficariam sobre a sua responsabilidade, se me afigura presente a verossimilhança do alegado pela divorcianda quanto à dispo
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 495 141 DIRETOR(A) DE SECRETARIA SILVANA DO NASCIMENTO LIMA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0264/2012 ADV: VANDA MARIA LOPES DE SOUSA (OAB 9882/CE) - Processo 0140799-34.2012.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: M. C. B. B. - REQUERIDO: M. N. B. - R. h. Vistos em despacho. Gratuidade deferida até prova em contrário. 01- Arbitro os aliment
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 380 9 necessidade de se produzirem outras provas, anuncio o julgamento antecipado da lide.Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, ofertarem seus memoriais. ADV: EMANUELA DA CUNHA GOMES (OAB 16581/CE), ANA PAULA LEITAO DA SILVEIRA (OAB 18410/CE), YASMINA MELO SIQUEIRA (OAB 19158/CE), STELIO LOPES MENDONCA JUNIOR, JOANA PAULA ARAUJO CISNE (OAB 19189/CE) Processo 0123