CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 2/ Página 330 Advogado: Alexandre Queiroz Pires (OAB:BA65855) Herdeiro: L. S. D. R. R. C. C. L. S. D. R. Herdeiro: L. S. D. R. R. C. C. L. S. D. R. Herdeiro: L. S. P. R. C. C. L. S. P. Herdeiro: L. M. D. R. R. C. C. L. M. D. R. Herdeiro: D. D. R. F. R. C. C. D. D. R. F. Herdeiro: I. P. M. R. C. C. I. P. M. Advogado: Bruno Caria Ferreira Dos Santos (OAB:BA22286) Herdeiro: P. S. D. R. I

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122 - Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Cad 2/ Página 1532 invocado ou a ser invocado. Sendo a sumariedade da cognição característica das tutelas provisórias, basta um juízo hipotético, de probabilidade, a respeito da pertinência da pretensão principal. A decisão acerca da pretensão definitiva só será proferida ao final, em cognição exauriente, salvo quando o sistema autorizar a estabilização da tutela provis

Diário da Justiça ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7007/2020 - Quinta-feira, 8 de Outubro de 2020 686 Ante o exposto, acompanhando o parecer ministerial, conheço o presente Habeas Corpus e denego a ordem, tudo nos termos da fundamentação. Éo meu voto. Belém. (PA), 28 de setembro de 2020. Desembargador RÔMULO NUNES Relator Belém, 29/09/2020 Número do processo: 0808897-22.2020.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: M. R. F. R. C. C. M. R. F. Participação: ADVOGADO Nome: HUMBERTO VASCONCELOS

Diário da Justiça ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7173/2021 - Quinta-feira, 1 de Julho de 2021 327 Relatora Número do processo: 0000243-26.2020.8.14.0050 Participação: APELANTE Nome: C. R. F. R. C. C. C. R. F. Participação: ADVOGADO Nome: NIVALDO PEREIRA DA SILVA OAB: 17795/MT Participação: APELADO Nome: J. P. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. PROCESSO Nº 0000243-26.2020.8.14.0050 APELAÇÃO PENAL COMARCA DE ORIGEM: SANTANA DO ARAGUAIA-PA ÓRGÃO JULGADOR: 3ª TURMA DE DIREITO PENA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1320 Nº ORDEM:11.04.2012/002989 CLASSE:PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL ASSUNTO:TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS OFÍCIO:2012/1811 Declarante:A. A. -. D. O. 1. -. R. F. R. C. 3. R. M VARA:4ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:071.01.2012.048243 Nº ORDEM:11.03.2012/003049 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:INTIMAÇ�

Caderno único ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de agosto de 2018 É o breve relatório. Decido. Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso. Primeiramente, importante esclarecer que, em atenção à regra estabelecida no inciso V do artigo 932 do Código de Processo Civil, impõe-se ao Relator dar provimento ao recurso, liminarmente, quando a decisão recorrida estiver em manifesto confronto com Súmula ou jurisprudência dominante do Supremo Tri

Diário da Justiça ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7044/2020 - Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2020 1102 e manifestação sobre inconsistências que venham a detectar. As inconsistências acima referidas podem ser de qualquer natureza, porém, especificamente com relação ao ato de migração do processo, e que venham a causar prejuízo, devendo ser desconsideradas meras inconsistências inócuas ao andamento do processo. Belém, 03.12.2020. (Assinado Eletronicamente) Leni Cordeiro dos Santos Auxiliar J

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 887 X - Ipiranga Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO REGIONAL X - IPIRANGA EM 03/02/2011 PROCESSO :0001016-76.2011.8.26.0010 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA REQTE : O J. REQDO : R. S. DE S. C. VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO :0001017-61.2011.8.26.0010 CLASSE :AUTORIZA�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1228 AUTOR : Justiça Pública RÉU : JOSÉ APONTES VARA:7ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0057065-80.2012.8.26.0050 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900120/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : W. L. S. M. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :0063434-90.2012.8.26.0050 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2671/2012

Caderno 2 - Judiciário ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 840 CLASSE : Inquérito Policial I. P. : 12500051/2013 - Fortaleza INDICIADO : A apurar VARA: 5ª Vara do Juri DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 13:36 horas CÍVEIS PROCESSO : 0206570-22.2013.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Sumário REQUERENTE : CICERO TELES DA SILVA ADVOGADO : 28728/CE - Benedito Rodrigues Ferreira REQUERIDO : MAPFRE SEGURADORA S.A. VARA: 3ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sort