Caderno único ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de abril de 2018 Nº 2016.15.1.002929-2 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Adv(s).: DF028317 - Flavio Neves Costa, DF028322 - Raphael Neves Costa, DF028978 - Ricardo Neves Costa, SP251253 - Claudio Pereira de Brito. R: EMANUEL LUIZ SOARES DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. 1. A nova inicial (fls. 92/96) segue fazendo alusão a dispositivo do CPC de 1973

Caderno único ● 13/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de março de 2013 precedentes e transitada em julgado, arquivem-se definitivamente os autos. As custas já foram recolhidas com suficiência. Registre-se. Publiquese. Intimem-se. Brasília - DF, terça-feira, 05/02/2013 às 12h10. Alex Costa de Oliveira,Juiz de Direito Substituto . Nº 193391-5/09 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: FACTUS ASSESSORIA EMPRESARIAL COBRANCA E SERVICOS LTDA. Adv(s).: DF026346 - Rafael Mar

Caderno único ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de junho de 2019 e havendo previsão na legislação da entidade tributante, é legítima a utilização da taxa Selic, sendo vedada sua cumulação com quaisquer outros índices?. V. Referida decisão, no que toca ao indébito tributário, não discrepa do entendimento consagrado pelo STF (Tema 810 das Teses de Repercussão Geral daquela Corte Suprema): ?1) O art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei

Caderno único ● 14/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de novembro de 2012 Nº 36119-6/11 - Embargos A Execucao - A: NEIDE CRISTINA GONCALVES DA SILVA. Adv(s).: DF030893 - Marcelo Batista de Souza. R: FACTUS ASSESSORIA EMPRESARIAL COBRANCA E SERVICOS LTDA. Adv(s).: DF026346 - Rafael Marques Siqueira Mendes, Sem Informacao de Advogado. CERTIDÃO Nos termos da portaria n.º 02/2008, ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre o retorno dos autos, no prazo de 05 dias, sob

Caderno único ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Nº 2012.09.1.026095-9 - Obrigacao de Fazer - A: LUCILENE DE OLIVEIRA DELMONDES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: LEONARDO CARVALHO BORGES. Adv(s).: DF654321 - Curadoria Especial. Ante o exposto, julgo procedente o pedido para: a) condenar o réu LEONARDO CARVALHO BORGES, CPF 799.596.108 transferir para o seu próprio nome o veículo IMP/CITROEN XANTIA 1816V, ANO/MOD 1996/1997, COR V

Caderno único ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de abril de 2017 o entendimento de que "o pedido de justiça gratuita deve ser seriamente verificado, a fim de evitar o mau uso do benefício por pessoas que têm condições de recolher custas e arcar com verbas de sucumbência." (TJDFT - AGI 2011.00.2.020433-7), especialmente porque a gratuidade judiciária somente é deferida àqueles que, comprovadamente, dela necessitarem (CF, art. 5º, LXXIV). 2. Assim, comprove a pa