PF prende mais de 40 envolvidos com máfia dos combustíveis

A PF (Polícia Federal) iniciou nesta segunda-feira a Operação Poeira no Asfalto, destinada a desmantelar uma quadrilha de adulteração de combustíveis. Pelo menos 42 pessoas já foram detidas, 21 delas da Polícia Rodoviária Federal, que recebiam propina para liberar caminhões de combustíveis, principalmente de álcool, com notas fiscais frias. Outros 14 mandados de prisão ainda devem ser cumpridos.
Além dos mandados de prisão temporária expedidos pelo juiz Alexandre Libonati de Abreu, da 2ª Vara Criminal Federal do Rio, os policiais cumpriam mais de 100 pedidos de busca e apreensão no Rio, em Volta Redonda, em Campos dos Goitacazes e nos Estados de São Paulo e do Paraná.

Participam da operação, que começou às 6h, cerca de 300 policiais federais e policiais rodoviários federais. Eles cumprem mandados de prisão nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná.

Um dos presos é o ex-superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Rio Francisco Carlos da Silva, conhecido como Chico Preto. Ele foi preso em casa, no Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste da cidade. Com ele foram apreendidos vários documentos, um computador, uma escopeta calibre 12 e três pistolas. A maioria dos policiais rodoviários federais acusados mora num condomínio de luxo na Barra da Tijuca.

Também foram detidos sete fiscais, dois policiais civis e um bombeiro, além de empresários ligados ao setor de combustíveis. Os presos foram levados para a Superintendência da Polícia Federal no Rio.

Segundo a PF, empresários do setor de combustíveis adquirem o produto bruto em usinas de álcool e refinarias com notas fiscais frias, em nome de distribuidoras com registros cassados pela ANP (Agência Nacional de Petróleo) ou em nome de empresas ‘laranja’, ou até mesmo sem nota fiscal. Eles sonegam o ICMS e o PIS/Cofins dos combustíveis, fazem adulteração no combustível e trafegam com o produto com a escolta de policiais que fariam parte do esquema. A quadrilha agia havia cinco anos.

O analista de sistemas Everaldo Oliveira da Silva, 33, também preso no Rio, é considerado o principal falsificador de notas. Entre os comerciantes presos, Paulo Roberto Prette, 42, é apontado como um dos maiores corretores do combustível irregular. Já Renan de Macedo Leite, 40, e Sidmar Ribeiro da Silva, 39, aparecem como os revendedores que mais se aproveitavam do esquema.

Os fiscais e policiais corruptos agiam nos postos da PRF na Via Dutra (entre Itatiaia e Volta Redonda) e da BR-101, que estão nas rotas que abastecem o Rio com combustível de Paulínia (SP) e Campos (RJ). Os caminhões que transportavam combustível com notas falsas ou do tipo bate-volta (a mesma para vários carregamentos) só passavam pelos postos quando os integrantes do esquema estavam. Em alguns casos, passavam sem nota. O delegado Cláudio Nogueira, responsável pela operação, afirmou que os policiais recebiam propinas que variavam de R$ 5 mil a R$ 10 mil.

A PF suspeita que as usinas que forneciam combustíveis à quadrilha estejam envolvidas no esquema — como as notas fiscais frias vinham de gráficas da cidade de Londrina, há a possibilidade de que esses documentos eram passados à quadrilha no próprio ato da compra do combustível feita nas usinas de Campos e do interior paulista.

“Vamos tentar provar que as usinas, de alguma forma, participavam do esquema de corrupção. Até porque as usinas não são controladas pela ANP, mas pelo Ministério da Agricultura. E o controle do excedente de produção é ineficaz, onde gera a capacidade de corrupção e sonegação”, 

Polícia Federal divulga nomes dos detidos pela Operação Saúva

A Polícia Federal já executou 30 dos 32 mandados de prisão preventiva da Operação Saúva, que trouxe a público um esquema de fraudes em licitações no Amazonas, envolvendo compras superfaturadas de alimentos pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), pelo Exército brasileiro, pelo governo estadual e pelas prefeituras da capital, Manaus, e de Presidente Figueiredo, no interior do estado. Em um ano de investigação, a quadrilha fraudou licitações que movimentaram R$ 126 milhões.Entre as concorrências públicas manipuladas, está a aquisição de 230 mil cestas básicas pela Conab, durante a seca do ano passado. Além de estarem com preço acima do mercado, parte dos produtos alimentícios distribuídos aos ribeirinhos – como feijão e leite em pó – estavam vencidos, impróprios para o consumo humano. De acordo com o chefe da Delegacia de Prevenção e Repressão a Crimes Fazendários da Polícia Federal, Jossenildo Cavalcante, apenas o empresário José Maurício Gomes de Lima permanece foragido. “Há também um capitão da Polícia Militar [Quintas, que estaria na França] no exterior. Nós já sabíamos que ele estava fora do país, mas tínhamos esperança de que retornasse”, disse o delegado. Cinco suspeitos foram presos fora do Amazonas, todos eles militares: o coronel Vitor Augusto de Felippes, no Rio Grande do Norte; o tenente- coronel Omar Santos, em São Paulo; o tenente-coronel Francisco Nilton de Souza Júnior, no Ceará; o capitão Erick Correa Baduíno de Lima, no Distrito Federal; e o capitão Carlos Alberto Teixeira Ramos, no Rio de Janeiro. Eles estão sendo trazidos para Manaus, onde deverão prestar depoimento. Os outros cinco militares detidos em Manaus são o capitão Henrique dos Santos Botelho, o capitão Fábio José Capechi, o segundo-sargento Francivaldo da Costa Gomes, o terceiro-sargento Joelson Freitas de Jesus e o terceiro-sargento Silva Alexandre da Silva Souza. Entre os servidores públicos presos na operação está o secretário executivo da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), Afonso Lobo Moraes; o superintendente da Conab, Juscelino de Souza Moura; o presidente da Comissão de Licitação da Secretaria Estadual de Assistência Social, Roberto Carbonari Santana, e o assessor do vice-governador do Amazonas, Manoel Paulino Costa Filho. Os outros servidores, que ocupam cargos de nível hierárquico mais baixo, são: Graça Maria Fonseca da Silva, da Sefaz; Dyrce da Conceição Barros Edwards e Aparecida Maria Fernandes Junior, da Secretaria Estadual de Educação; Cimara Santos da Silva e Maristela Lago Pinheiro, da Covisa.Das 25 pessoas presas em Manaus, 11 são empresários do ramo de fornecimento e distribuição de alimentos: Cristiano Cordeiro, apontado como “a formiga mãe” do esquema criminoso; João Leite Limeira e seu filho Derik Costa Limeira, Claudomira Pinto Cavalcante, Adalto Carneiro Portela Junior, Lamark Barroso de Souza, Ricardo de Oliveira Lobato, Adams Emmanuel Pinto Cavalcante, Alberto Paulo Cavalcante Xavier e Júlio César Ferreira de Almeida. O delegado esclareceu que o período da prisão preventiva é de cinco dias, podendo ser prorrogado por mais cinco – desde que a Justiça autorize. Os suspeitos podem ser indiciados pelos crimes de formação de quadrilha; inserção de dados falsos em sistemas de informações; peculato; corrupção passiva e ativa; advocacia administrativa; violação de sigilo funcional; tráfico de influência; fraudes em licitações; lavagem de dinheiro; sonegação fiscal e crimes contra as relações de consumo; e improbidade administrativa.