25 resultados encontrados para r. francisco rangel - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 159/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Nº 2015.01.1.129357-8 - Procedimento Comum - A: JANE PEREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF023251 - Alessandra Pereira dos Santos. R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Certifico, por determinação do MM. Juiz, que fica ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS, OAB/DF 23251, intimado(a) a devolver os autos nesta Serventia em 24 horas. Brasília - DF, segunda-feira, 22/08/2016 às 16h28. . Nº 2016.01.1.04234
TJDFT 12/09/2018 - Pág. 1553 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 174/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de setembro de 2018 data do pagamento), acrescida de 10% (dez por cento) de honorários do advogado do credor e demais acessórios e correção monetária, sob pena de lhe(s) serem penhorados tantos bens quantos bastem para garantir a execução. No caso de integral pagamento, no prazo mencionado, a verba honorária será reduzida pela metade. No prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado a partir do término do prazo des
EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 30 (trinta) dias. A 12ª Vara Especializada de Execuções Fiscais, da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo Federal e Secretaria respectiva, processam-se os autos abaixo relacionados. Intimado o executado, para providenciar o pagamento da dívida, deixou o mesmo de fazê-lo, sendo o respectivo valor inscrito como Dívida Ativa. E tendo em vista
Edição nº 47/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de março de 2018 há que se falar em falta de razoabilidade, pois a exigência em questão decorre simples interpretação da norma de regência. Enfim, a negativa da autoridade em efetivar a matrícula da impetrante no curso supletivo não se constituiu em ato abusivo ou ilegal; na verdade, isto é, no caso, ocorreu apenas a aplicação aos ditames legislação aplicável ao caso. Logo, a denegação da ordem é a medi
TJDFT 13/11/2018 - Pág. 2425 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 215/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de novembro de 2018 de Hipossuficiência 18100911125686600000022779467 1 CNPJ Outros Documentos 18100911125703100000022779511 4 NF BICOS INJETORES Outros Documentos 18100911125719600000022779529 3 LAUDO RECUSA DA GARANTIA Outros Documentos 18100911125739400000022779536 NOTA FISCAL NOVOS BICOS Outros Documentos 18100911125766600000022779539 SENTENÇA JUIZADO ESPECIAL Outros Documentos 18100911125781700000022779555 Petiç�
Edição nº 32/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de fevereiro de 2017 consiste na inclusão da autora em programa habitacional. Por outro lado, verifica-se que os processos apontados a fls. 08 e 42, aparentemente, versam sobre a regularização do imóvel em questão. Nesse sentido, defiro a produção da prova documental requerida pela autora, devendo a CODHAB ser intimada para apresentar cópia integral dos processos administrativos 0260-047199/2006 (fl. 08) e 260-047
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 878 1258 sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 267, III, do Código de Processo Civil. Com espeque no princípio da causalidade, condeno a parte autora ao pagamento de eventuais custas processuais em aberto. Não há falar em condenação em honorários advocatícios. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV:
Edição nº 56/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de março de 2018 Nº 2017.01.1.047951-6 - Embargos de Terceiro - A: BETANIA MARIA DA CONCEICAO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF032221 - Rodrigo de Azevedo e Silva, - 20170110479516. Certifico que juntei aos autos a Réplica com as fotos de fls. 41/48 Certifico e dou fé, por determinação do MM. Juiz, que ficam as partes intimadas a indicarem as
Edição nº 86/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de maio de 2018 exequente intimada para, no prazo de CINCO DIAS, informar se houve quitação do débito, sendo que o silêncio importará em reconhecimento tácito quanto à satisfação integral da obrigação. Caso o credor não reconheça a quitação integral, deverá trazer, no prazo mencionado, planilha discriminada e atualizada do débito restante, já abatido o valor eventualmente depositado, acrescida da multa e
Edição nº 76/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de abril de 2018 Carvalho, - 20150111407499. III - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, por falta de interesse de agir, nos termos do artigo 485, VI, do CPC. Sem custas, em face da isenção legal de que goza o ente público. Deixo de arbitrar honorários, porquanto a parte autora é representada pela Defensoria Pública que é custeada pelo próprio Distrito Federal (Súmula 421 do STJ).