Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13410 [email protected], no prazo de 30 dias. PODER JUDICIÁRIO O descumprimento desta ordem judicial caracterizará a JUSTIÇA DO infração processual denominada ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do art. 77, caput, inciso IV, e parágrafos 1º a 5º do CPC, sujeitando o infrator às penalidades neles contidas. INTIMAÇÃO ESSA DECISÃO, A

Diário da Justiça ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7111/2021 - Terça-feira, 30 de Março de 2021 3759 votos, em negar provimento ao apelo, tudo nos termos do voto do Relator. Caruaru, 19/06/2020. Des. Humberto Vasconcelos Júnior Relator). APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. BANCO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. INSTRUMENTO APRESENTADO. ASSINATURA. DESNECESSIDADE DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO REJEITADO. 1. Desnecessária a produção de prova pericial grafotécnica, a fim de se

Diário da Justiça ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7168/2021 - Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 3558 APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. BANCO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. INSTRUMENTO APRESENTADO. ASSINATURA. DESNECESSIDADE DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO REJEITADO. 1. Desnecessária a produção de prova pericial grafotécnica, a fim de se aferir a autenticidade da assinatura constante do contrato, pois esta não difere das constantes nos autos. 2. A cobrança de dívida e os

Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 RECLAMANTE ADVOGADO MARCELO VITAL DO O RODRIGO ALBERTO DE LIMA(OAB: 368740/SP) PAULA MOREIRA CEZAR(OAB: 370997/SP) GRAN VILLE HOTEL EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA JOSE STALIN WOJTOWICZ(OAB: 23364/SP) JOSE FERREIRA OSWALDO SPINOLA FERREIRA ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO 15745 réplica e posterior decisão quanto ao incidente. Inerte(s) o(s) suscitado(s),

Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 627 setembro de 2021. Indefiro a expedição de ofício à Receita Federal (item 1), uma vez Intime-se a reclamante para vista da impugnação aos cálculos que já houve consulta à declaração de rendimentos dos réus, onde apresentada pela reclamada. Prazo de oito dias. deveriam estar declaradas as supostas aplicações. Após, remetam-se os autos à Contadoria par

Diário da Justiça ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6960/2020 - Terça-feira, 4 de Agosto de 2020 2898 2. A cobrança de dívida e os consequentes descontos em beneficiário previdenciário, quando respaldados em contrato de empréstimo válido e eficaz, não desconstituído pela parte autora da ação, não configuram ato ilícito. 3. Recurso rejeitado. - Vistos, relatados e discutidos estes autos do Recurso de Apelação de n. 000063710.2016.8.17.1240 (0531927-9). ACORDAM os Excelentíssimos Senhores

Judiciário ● 11/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3285/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 6786 - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Processo Nº ATOrd-0105900-34.2009.5.01.0056 RECLAMANTE ROBERTO GOMES DA COSTA ADVOGADO LAISA CRISTINE RIBEIRO FONSECA(OAB: 117209/RJ) ADVOGADO JORGE SAFE E SILVA(OAB: 80938/RJ) RECLAMADO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS(OAB: 168037/RJ) ADVOGADO NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) REC

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5256 GRACIELA RODRIGUES PEREIRA(OAB: 287049/SP) POLLIANA SOUZA DA SILVA(OAB: 364813/SP) FERNANDO CLARO IGLESIAS RV3 CONSULTORES LTDA ADVOGADO PERITO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO RONALDO VASCONCELOS(OAB: 220344/SP) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e56bab1 proferido nos autos. Intimado(s)/Citado(s): -

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 3712 Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 35ª Vara INTIMAÇÃO do Trabalho de São Paulo/SP. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2f93097 SAO PAULO, data abaixo. proferido nos autos. FERNANDA CABRAL BITTENCOURT CONCLUSÃO DESPACHO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 35ª Vara Intime-se o reclamante para

Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 ADVOGADO 15744 MILTON FLAVIO DE ALMEIDA CAMARGO LAUTENSCHLAGER(OAB: 162676/SP) PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): - NOELY ZANELLA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a32111e proferida nos autos. PODER JUDICIÁRIO CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de São Vicente/SP. INTIMAÇÃO