Publicações Judiciais I ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I n t i m e - s e a p a r t e e m b a r g a d a p a r a o s f i n s d o a r t . 1 . 0 2 3 , § 2 º , d o o s f i n s d o a r t . 1 . 0 2 3 , § 2 º , d o São Paulo, 23 de março de 2018. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000360-81.2017.4.03.6126 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS JUÍZO RECORRENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTO ANDRÉ PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REG

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 Devolução de 17032107092747800 268 Margarete anotação Certidão mandado Devolução 17022818380233100 Documento Diverso de 000012002264 da enferemagem 17031712352270000 M A R G A R E T E Certidão 000011770394 17022818353081100 Documento Diverso mandado 000011972402 INICIAL OFICIAL pdf 000011770393 17031607325463800 Mandado Mandado 17022818302823000 Pe

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 694 Embargos Declaratórios e, no mérito, também por unanimidade, rejeitá-los e, por reputá-los protelatórios, condenar a AVAST EMPREENDIMENTOS LTDA. - ME ao pagamento da multa de 1% Acórdão sobre o valor da causa, revertida em favor do autor/embargado. Recife(PE), 1º de março de 2018 MARIA DO CARMO VAREJÃO RICHLIN Juíza Relatora CERTIDÃO DE JULGAMENTO Process

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 697 RECORRIDO : SINDICATO DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS E EMPRESAS DE REPRESENTAÇÕES MARIA DO CARMO VAREJÃO RICHLIN COMERCIAIS DE PERNAMBUCO-SIRCOPE. Juíza Relatora Convocada ADVOGADOS : JOSÉ MARCELO DE LIMA e MAXIMIANO JOSÉ CORREIA MACIEL NETO. PROCEDÊNCIA : 1ª VARA DO TRABALHO DE RECIFE/PE. Acórdão Processo Nº ROPS-0001198-86.2017.5.06.0001 Relator MARIA DO CA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

M a r g a r e t e M o r a l e s S i m ã o M a r t i n e z S a c r i s t a n Juíza Federal PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000371-95.2016.4.03.6110 / 4ª Vara Federal de Sorocaba AUTOR: MARIA OLIMPIA BARROS ARANHA Advogado do(a) AUTOR: FABIANI BERTOLO GARCIA - SP254888 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) RÉU: DESPACHO ID 2014847: Oficie-se, com urgência, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, para CUMPRIR INTEGRALMENTE a decisão proferida nestes autos. Instrua

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

M a r g a r e t e M o r a l e s S i m ã o M a r t i n e z S a c r i s t a n Juíza Federal PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000371-95.2016.4.03.6110 / 4ª Vara Federal de Sorocaba AUTOR: MARIA OLIMPIA BARROS ARANHA Advogado do(a) AUTOR: FABIANI BERTOLO GARCIA - SP254888 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) RÉU: DESPACHO ID 2014847: Oficie-se, com urgência, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, para CUMPRIR INTEGRALMENTE a decisão proferida nestes autos. Instrua

Judiciário ● 21/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1901/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 335 Titular, fica o consignante, por intermédio de seu patrono, notificado NOTIFICAÇÃO (DEJT - PJe-JT) a apresentar dados de conta bancária (banco, conta, agência, titularidade e número de CPF/CNPJ) ou credenciar preposto Ficam AS PARTES, por intermédio dos respectivos patronos, especial para fins de devolução de saldo de depósito judicial nos notificadas da data

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 39 Dou a este Força de Mandado/Ofício. P.I.C. Salvador, 1 de setembro de 2022 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) Antônio Mônaco Neto Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8000768-97.2022.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região M

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Tendo em vista a informação proferida pela d. Contadoria deste Juízo (ID 5007006) junte a parte autora, no prazo de 30 (trinta) dias, cópia integral e legível do processo administrativo, contendo a Memória de Cálculo de concessão/revisão do benefício do autor para viabilizar o cumprimento da determinação de ID 2970600. Com a vinda da referida documentação, remetam-se os autos para a d. Contadoria. Intime-se. Sorocaba, 09 de maio de 2018. M a r g a r e t e M o r a l e s

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Inicialmente, verifico não haver prevenção com os processos apontados na relação de ID n. 2518475, pois tratam de objetos distintos. No prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem análise do mérito, cuide a parte autora de atribuir correto valor à causa, que deve guardar relação com o benefício econômico almejado ou esclarecer a divergência com o demonstrativo de débito de ID n. 2514319. Intime-se. Sorocaba, 10 de outubro de 2017. M a r g a r e t e M o r a l