223 resultados encontrados para r. g. c. c. - data: 18/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 2-Cap/ Página 120 Classe: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374) Requerente: REQUERENTE: DIEGO ANDRADE DE ALMEIDA Requerido: REQUERENTE: LUSMARA JESUS DA PAZ Vistos, etc. Trata-se de acordo celebrado entre DIEGO ANDRADE DE ALMEIDA e LUSMARA JESUS DA PAZ, no qual reconhecem e dissolvem união estável, entabulando cláusulas referentes à guarda, visitas e pensão aliment
2113/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2016 1161 Nesta data faço os presentes autos conclusos a MM. Juíza desta Vara do Trabalho, em razão do recebimento da carta precatória PODER JUDICIÁRIO inquiritória. JUSTIÇA DO TRABALHO 07/11/2016 TÂNIA MARIA PALOSCHI LINK CONCLUSÃO Servidora Nesta data, faço os presentes autos conclusos a MM. Juíza desta Vara, em razão de que não houve a juntada de nova carta
Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1627 1769 164977/SP), EDNA APARECIDA DE SOUSA (OAB 109563/SP) Processo 1000148-38.2014.8.26.0152 - Procedimento Ordinário - Guarda - S. de F. T. S. - Manifeste-se sobre a certidão do oficial de justiça de pág. 34. - ADV: LISANGELA CRISTINA REINA (OAB 266382/SP) Processo 1000170-96.2014.8.26.0152 - Desapropriação -
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1304 2359 2º do mesmo artigo, à via administrativa, para satisfação de eventuais créditos” (STJ REsp 36758/SP RT 718:267). Anoto ser desnecessária a expedição de ofício para a Fazenda Pública Estadual, tendo em vista que a comprovação de recolhimento dos tributos - inclusive o estadual - será feito, pela serventia
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1426 1850 irregularidades a serem sanadas, dou o feito por saneado. Fixo como pontos controvertidos a existência ou não de danos materiais, morais e de cobrança indevida, bem como a inviabilidade ou não de manutenção do prefixo do telefone. Defiro a produção de prova oral consistente na oitiva de testemunha arrola
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1479 1878 Processo 4000978-21.2012.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Fiança - José Eleutério Filho - José Dos Santos Alves e outro - Defiro o pedido de bloqueio de valores pelo sistema BACENJUD, devendo a parte interessada proceder ao recolhimento da respectiva taxa, no prazo de 05 dias, comprovando-
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1175 2275 S. - Ciencia as partes de fls.122/123. - ADV: ANTONIO HORVATH (OAB 92642/SP), ELIAS ALVES DA COSTA (OAB 225425/ SP) Processo 0106931-90.2006.8.26.0010 (010.06.106931-5) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Elias de Oliveira Bispo - José Demétrio Bispo - Providenciem os interessados a retirada do formal de partilha
2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 Destinatário: DEBORA REGIANE NEGRELLOnull 1479 - C. C. -. D. -. B. G. - C. D. B. D. D. D. D. P. L. - D. E. E. E. L. - S. J. T. E. L. L. -. M. Tomar ciência do(a) Notificação de ID 7bd4de2 INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Ficam a parte autora e seu procurador intimados para comparecer à audiência INICIAL relativa ao processo em referência, a realizar-se no dia 13/06/2019 10:5
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 218 8121348-93.2021.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: A. R. A. D. O. Advogado: Flavia Vasconcelos Teixeira (OAB:BA37444) Reu: V. S. O. Reu: V. S. D. O. Intimação: [...] Ante o exposto, face o reconhecimento do pedido pela parte Requerida, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para EXONERAR o Requerente dos Alimentos
2742/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região encontram-se noCentro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC) aguardando designação de audiência conciliatória. Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do 987 - B. S. R. G. - C. -. C. L. L. -. E. - C. C. -. D. -. B. G. - C. D. B. D. D. D. D. P. L. - D. E. E. E. L. - S. J. T. E. L. L. -. M. Trabalho desta Vara, em razão da