154 resultados encontrados para r. g. c. t. - data: 09/08/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1158 1759 poderá pleitear nos autos o bloqueio através do sistema RENAJUD, mediante pagamento da taxa respectiva. INT. OBS: A parte exequente deverá retirar ofício em cartório. - ADV ELADIO SILVA OAB/SP 25048 - ADV FERNANDA PERSON MOTTA BACARISSA CORREIA OAB/SP 279266 368.01.2010.004326-2/000000-000 - nº ordem 745/20
Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 703 Branco (OAB: 206159/SP) - 6º andar sala 607 Nº 2056271-63.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Caetano do Sul - Agravante: C. L. B. B. - Agravado: C. B. J. - Vistos. 1. Cuida-
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1407 1613 M. J.S. ajuizou ação negatória de paternidade cumulada com nulidade de registro civil em face de I. S. L., menor, representado por sua genitora C. F. L., alegando, em síntese, que não é o pai biológico do requerido, apesar de tê-lo registrado em seu nome. O requerido foi citado pessoalmente (fls. 14vº), contestou o f
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1300 784 Manifeste-se o exequente sobre a justificativa apresentada. - ADV: HELOISA CRISTINA RAMOS SILVA (OAB 108056/SP) Processo 0028306-59.2012.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Exoneração - E. A. da R. - M. E. dos S. R. e outro - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça gratuita ao autor, anotando-se. Audiência de tenta
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1281 2138 161.01.2011.009404-9/000000-000 - nº ordem 385/2011 - Adoção Nacional (arts. 39 a 52, Lei 8.069/90) - J. G. J. M. E OUTROS - Fls. 98/99 - Sentença nº 728/2012 registrada em 18/09/2012 no livro nº 128 às Fls. 29/30: III- Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE o pedido inic
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1489 1354 vislumbro por ora. Não fosse isso, observo que, embora a inicial faça alusão a abandono do lar por parte do Réu, o certo é que o casal se divorciou em 10 de maio de 2012 (cf. fl. 22vº), anteriormente ao mencionado acidente vascular cerebral (setembro de 2012, cf. fl. 3). Uma vez que cônjuges não são parentes e
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1451 1090 Processo 0026432-05.2013.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G. A. R. de S. - - R. A. R. de S. - C. A. R. S. - Vistos. 1 Diante do disposto no artigo 575, II, do CPC, redistribua-se o feito ao E.Juízo da 3ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional I Santana - SP, competente par
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1438 2384 em favor do Banco requerido, os descontos das parcelas referentes aos contratos de mútuo firmados com o autor, de modo que estas subtraçÃμes não ultrapassem o total de 30% (trinta por cento) dos rendimentos deste, vedando-se o desconto dos valores integrais, como vem sendo feito. Cite-se, com prazo d
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1205 1963 pública havia disponibilidade financeira nas contas-poupança indicadas (fls. 39, 50, 63, 74, 86, 94, 102, 114). Porém, melhor analisando a certidão de objeto e pé do processo de ação civil pública que ensejou o pedido feito na inicial (fls. 22/30 - processo n. 0403263-60.1993.8.26.0053 - Controle n. 225
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1156 2007 Fls. 80/90: mantenho a decisão de fls. 76 por seus próprios e jurídicos fundamentos, até porque o presente feito se trata de uma Execução de Título Judicial, já tendo sido, portanto, reconhecido o “direito” dos consumidores na Ação Civil Pública destacada na inicial. Nessa linha de raciocínio, o