185 resultados encontrados para r. g. g. c. - data: 10/08/2025
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1940/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2016 ELAINE CRISTINA SOFIENTINI A 2463 realização da prova técnica (§2º do artigo 195 da CLT) sem a certeza da existência da relação de emprego é temerária e vai Intimação Processo Nº RTSum-0010174-54.2016.5.03.0081 AUTOR K. R. G. G. C. ADVOGADO CELSO ANTONIO BARBOSA(OAB: 51127/MG) RÉU MAURICIO SOUZA ROCHA ADVOGADO ERNANI JOSE TAUIL(OAB: 92586/SP) Intimado(s)/Citad
1959/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2016 2549 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ELIAS ABDALA TAUIL(OAB: 38371/MG) Intimado(s)/Citado(s): - ARTEFATOS DE CIMENTO BARULHO LTDA - ME - JOAQUIM CARLOS CRUVINEL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos etc. Vistos etc. Presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade Haja vista o informado na certidão id 8d92d24, determino: (leg
1948/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região FABRICIO LIMA SILVA 2417 - ERITON COSTA MAURICIO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Decisão Processo Nº RTOrd-0010109-59.2016.5.03.0081 AUTOR CLAYTON SERGIO DAMASCENO ADVOGADO BRUNO LOPES TAUIL(OAB: 132764/MG) RÉU EMISSAO ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A ADVOGADO MARILIA DE AVILA VERONESI(OAB: 131306/MG) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos etc. Submeto a apreciaç
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6596/2019 - Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 1192 ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 08/02/2019 DENUNCIADO:RAILSON JOSE OLIVEIRA CRUZ VITIMA:R. G. G. C. . PROCESSO: 0019731-03.2016.8.14.0051 Ação Penal Procedimento Ordinário DENUNCIADO: RAILSON JOSÉ OLIVEIRA CRUZ VÍTIMA: R. G. G. C. SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pre
1772/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2736 Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-0010876-42.2015.5.15.0035 AUTOR K. R. G. G. C. ADVOGADO JOSE CARLOS TAUIL FILHO(OAB: 133496/MG) RÉU JOSE HENRIQUE FROZONI ADVOGADO DECIO JOSE NICOLAU(OAB: 92249/SP) ADVOGADO CARLOS ALBERTO GONZALEZ(OAB: 126702/SP) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE HENRIQUE FROZONI - K. R. G. G. C. Processo Nº RTSum-0010933-60.2015.5.15.0035 AUT
1915/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2016 2624 considerando o regime de competência, com exclusão, da base de cálculo do IRRF, dos juros de mora (Orientação Jurisprudencial n.º 400 da SBDI-1 do C. TST). As competências do FGTS que foram corretamente depositadas NÃO deverão integral a liquidação; Os cálculos de liquidação elaborados pelas partes deverão ser apresentados sempre com memória e com resumo
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6799/2019 - Sexta-feira, 6 de Dezembro de 2019 1888 REQUERIDO: E. M. B. PROCESSO: 00015697520198140011 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude em: AUTOR: M. P. E. REQUERENTE: M. B. O. REPRESENTANTE: N. B. O. REQUERIDO: E. M. B. PROCESSO: 00019898020198140011 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional em
Edição nº 174/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de setembro de 2012 2ª Turma Criminal 132ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem DESPACHO FLS. 27 2012 00 2 020071-5 SOUZA E AVILA T. R. R. G. G. C. P. THAIS REGINA REIS GRACINDO J. D. V. C. S. SEGUNDA VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA - SAMAMBAIA - 2007091000
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7139/2021 - Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 3704 As partes devem estar usando máscara de proteção e evitar aglomeração, principalmente ao ingressar no Fórum. Advirta-se a requerente que se faltar injustificadamente na audiência, o processo será arquivado. Fica o requerido advertido que sua falta injustificada poderá ser considerado ato atentatório à dignidade da justiça, podendo-lhe ser aplicada multa que será revestida em favor da União
1959/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2016 2550 DESTINATÁRIO: CELSO ANTONIO BARBOSA VISTA pretensão do reclamado - petição id 8d7da65 Sentença ERNANI JOSE TAUIL PROCESSO: 0010174-54.2016.5.03.0081 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: AUTOR: K. R. G. G. C. RÉU: RÉU: MAURICIO SOUZA ROCHA Processo Nº ExProvAS-0010197-97.2016.5.03.0081 EXEQUENTE FELIPE LUIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO ALEXANDER