243 resultados encontrados para r. g. l. c. - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1627 475 art. 20, § 3.º), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 652-A, par. ún.), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1539 1728 8.213/91 e da Lei 11.960/09 a partir de sua vigência. Concedo a antecipação da tutela para determinar a imediata implantação do benefício de aposentadoria por invalidez. Oficie-se. O réu está isento das custas processuais, em razão do disposto nas Leis Estaduais n° 4.592/85 e n° 11.608/03, mas, di
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1477 313 e honorária igual a 20% do valor da causa, pelos réus. P.R.I.C. - ADV: FRANCISCO VALDIR ARAUJO (OAB 87195/SP), JOSÉ DE SOUZA (OAB 162034/SP) Processo 0009454-21.2010.8.26.0271 (271.01.2010.009454) - Procedimento Ordinário - Guarda - C. A. B. da S. N. - M. A. dos S. e outro - CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1432 354 BARBOSA (OAB 208239/SP), DANIEL JOSÉ ORSI (OAB 196637/SP) Processo 0010250-75.2011.8.26.0271 (271.01.2011.010250) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio Nova Sao Paulo - Jairo Zigowski e outros - Vistos. INTIME-SE o(a) requerente, para que no PRAZO de 48 horas dê andamento ao feito, atrav
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1087 2824 451.01.2011.013174-1/000000-000 - nº ordem 865/2011 - Execução de Alimentos - M. C. D. S. C. E OUTROS X M. R. C. R210(SF)- Ciência de fls.36/40 (Ofício resposta ) - ADV ALEXANDRE MARCEL LAMBERTUCCI OAB/SP 283307 451.01.2011.013460-0/000000-000 - nº ordem 889/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 -
TJDFT 29/04/2019 - Pág. 1549 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 80/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de abril de 2019 N. 0731954-24.2018.8.07.0001 - PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA - A: J. D. B. A.. Adv(s).: DF0039680A - RODRIGO EGIDIO SANTIAGO. R: ITAÚ UNIBANCO S/A. Adv(s).: DF0015553A - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível d
Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3465 756 e evidências de que todas estas correções (sem exceção) foram sanadas no prazo. Alegam que as eleições que decidirão a formação dos novos Conselhos Deliberativo e Fiscal do Guarani acontecerão no próximo dia 13/03/2020, encontrando-se as demais chapas em plena campanha eleitoral, inclusive angariando votos de associados
TJSP 02/07/2020 - Pág. 2645 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 2645 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Danielle Rosatto Ferreira (OAB: 424865/SP) (Convênio A.J/OAB) - Monica Regina Vieira Morelli D’avila (OAB: 105203/SP) - Páteo do
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2174 852 Nº 2154141-84.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: N. A. O. (Menor) - Do exposto, indefere-se a liminar. Dê-se vista à Procuradoria
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2010 406 Alberto Penariol (OAB: 298254/SP) - Diego Arado de Lima (OAB: 329517/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 2151783-83.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarujá - Agravante: Rami