243 resultados encontrados para r. g. l. c. - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 660 952 564.01.2009.020738-5/000001-000 - nº ordem 1771/2009 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - Impugnação ao Pedido de Assistência Judiciária - N. M. R. X D. D. S. P. - Autue-se a impugnação em apenso, manifeste-se o impugnado em 10 (dez) dias. Após, ao MP e conclusos. Int. - ADV MARCOS N
TJSP 09/06/2022 - Pág. 2397 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3524 2397 - Agravante: B. G. J. - Agravada: J. A. de C. - Advogada: Carolina Duran Luqui dos Santos (OAB: 304138/SP) - Advogado: Paula Duran Luqui dos Santos (OAB: 224026/SP) - Advogada: Érica Rodrigues Zandoná (OAB: 414151/SP) 4 - 2019166-18.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
TJSP 23/06/2017 - Pág. 1499 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2373 1499 1013833-88.2016.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Alves Braga Junior - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: D. H. de O. C. (Menor) - Recorrido: M. de S. P. - Negaram
TJSP 30/11/2017 - Pág. 3316 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2479 3316 MUNICIPALIDADE PRÓXIMA DA RESIDÊNCIA DA PARTE.2. DIREITO INDISPONÍVEL ASSEGURADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CUJAS NORMAS SÃO AINDA COMPLEMENTADAS PELO ECA E PELA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.3. REALIZAÇÃO DE MATRÍCULA EXTEMPORÂNEA. IRRELEVÂNCIA. REPARTIÇÃO CONSTITUCIONAL DE COMPETÊNCIA QUE IMPÕE
TJSP 28/07/2015 - Pág. 1865 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 1865 Nº 0001039-82.2014.8.26.0635 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: D. L. A. (Menor) - Apelado: P. de J. da 4 V. E. da I. e J. da C. - Magistrado(a) Issa Ahmed - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Adriana Goulart Penteado Kalil Issa (OAB: 309413/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1595 2532 desde que depositada a diligência de oficial de justiça. 4) Citada a parte executada e decorrido o prazo para pagamento, sem indicação ou penhora, manifeste-se a exeqüente. 5) No caso dos itens 02 e 04, sendo requerida a penhora no imóvel devedor, deverá ser juntada certidão imobiliária atualizada,
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 812 1026 do mandado de prisão por 02 (dois) anos, ou seja, até 30 de setembro de 2012. Expeça-se mandado de prisão e mandado de levantamento judicial da quantia depositada em juízo. Int. - ADV VIVIANE REMONDES CARUSO OAB/SP 247288 - ADV MARIA DO CARMO DE ASSIS OAB/SP 139992 564.01.2009.041922-0/000000-000 - nº ord
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 855 2495 ENERGIA S/A X MARIA VICENTINA DA SILVA - Fls. 126 - Vistos. Em sede de cognição sumária, entendo que o autor trouxe elementos suficientes a corroborar a narrativa inicial, notadamente, cópias das Resoluções da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, autorizando as necessárias medidas para implant
TJSP 01/07/2022 - Pág. 1680 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1680 2038283-29.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Theodureto Camargo - Agravante: S. L. M. - Agravado: M. M. M. (Menor(es) representado(s)) - Negaram provimento
TJSP 06/07/2022 - Pág. 1153 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1153 1084780-46.2020.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Clara Maria Araújo Xavier - Apelante: George Pick - Apelada: Itaúseg Saúde S/A - Retirado de pauta. - Advoga