Caderno único ● 18/02/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2010 Juíza de Direito: Gislene Pinheiro de Oliveira Diretora de Secretaria: Dora Aparecida de Oliveira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 113780-8/07 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: GILSON CARLOS DE MEDEIROS. Adv(s).: DF010016 - TANCREDO FILHO DE ARAUJO. (...)Posto isso, com fulcro

Caderno único ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de abril de 2019 do artigo 487, III, b, do CPC. Honorários conforme acordo. Sem custas (CPC, artigo 90, § 3º). Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Paranoá/DF, 22 de abril de 2019 10:15:59. FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito N. 0702915-92.2017.8.07.0008 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS. Adv(s).: DF0021302A - DEGIR HENRIQUE DE PAULA MIRANDA, DF0051731A - CLEMON LOPES CAMPOS JUN

Caderno único ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de abril de 2016 DIVERSOS Nº 2009.01.1.126041-8 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: ASSOCIACAO EDUCATIVA E ASSISTENCIAL MADRE CARMEN SALLES. Adv(s).: DF040790 - IGOR NORBERTO SPINDOLA CAMPELO . R: GILSON CARLOS SILVA CAVALCANTI. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. Certifico e dou fé que nesta data procedi a correção da numeração das folhas 188 a 197 dos autos em epígrafe, de acordo com o disposto no artigo 60 do Prov

Publicações Judiciais II ● 08/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00116 AI 484121 0024636-88.2012.4.03.0000 SP 00009074020114036120 RELATORA: DES.FED. ALDA BASTO AGRTE : AUTO POSTO FONTE LUMINOSA LTDA ADV : SP204929 FERNANDO GODOI WANDERLEY AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE ARARAQUARA - 20ª SSJ - SP 00117 AI 436740 0010596-38.2011.4.03.0000 SP 00059568120094036104 RELATORA: DES.FED. ALDA BASTO AGRTE : ADILSON MARIANO ADV : SP152594 ANA PAULA FERREIRA GAMA AGR

Caderno único ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de março de 2018 DE INSTRUMENTO (202) Processo Nº: 0701448-68.2018.8.07.0000 AGRAVANTE: CONSERVENGE CONSTRUCAO E CONSERVACAO LTDA AGRAVADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB DECISÃO Recebo o Agravo de Instrumento no efeito meramente devolutivo, pois não consta pedido de efeito suspensivo ou de antecipação da tutela recursal. Intime-se a Agravada pelo Diário da Justiça eletrônico, para q

Publicações Judiciais II ● 05/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2009.03.00.035498-4 RELATORA: DES.FED. ALDA BASTO AGRTE : AES TIETE S/A ADV : SP131351 BRUNO HENRIQUE GONCALVES AGRDO : Ministerio Publico Federal ADVG : ALVARO STIPP PARTE R: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis IBAMA ADV : SP147180 LEANDRO MARTINS MENDONCA PARTE R: PAULO SALVANHA ADV : SP073497 JERONIMO FIGUEIRA DA COSTA FILHO PARTE R: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO SP ADV : SP161093 ROBERTO DE SOUZA CASTRO ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE S J RIO PRETO

Publicações Administrativas ● 07/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2013.61.04.002961-6 ApCiv 2252030 VOL: 2 N.Único: 0002961-56.2013.4.03.6104 APTE : REINALDO JUSTO ADV : SP298585 ERACLITO DE OLIVEIRA JORDÃO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : REINALDO JUSTO ADV : SP298585 ERACLITO DE OLIVEIRA JORDÃO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA / QUARTA TURMA PROCESSO 2013.61.04.003004

Publicações Judiciais II ● 15/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

9600029830 2001.03.99.044025-6 INCID. : 11- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA :DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE :EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA DO MATO GROSSO DO SUL S/A ENERSUL ADV :MS004899 WILSON VIEIRA LOUBET APDO(A) :Uniao Federal ADV :SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO A QUARTATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO,NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL MÔNICA NOBRE (RELATORA). EM MESAAI-SP 436740 0010596-38.2011.4.03.0000 00059568120094036104 INCID. : 11- EMBARGOS

Caderno único ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de junho de 2016 Circunscrição Judiciária do Guará Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará EXPEDIENTE DO DIA 01 DE JUNHO DE 2016 Juíza de Direito: Delma Santos Ribeiro Diretora de Secretaria: Glenda de Arruda Paranagua Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2015.14.1.003399-2 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: GILSON CARLOS

Caderno único ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de março de 2018 AURORA ALVES CAVALCANTE. R: FRANCISCO ALENCAR UCHOA. R: FRANCISCO FRANCISLEI ALVES DA COSTA. R: FULGENCIO VIEIRA DOS SANTOS. R: GILSON CARLOS LEMOS. Adv(s).: DF4345300A - DIEGO HENRIQUE GAMA. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E