Caderno único ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de novembro de 2011 dias, também contados da execução da liminar, nos termos do art. 3º, §3º do Decreto-Lei 911/69. Samambaia - DF, quarta-feira, 09/11/2011 às 15h23. Luis Carlos de Miranda,JUiz de Direito . Nº 23914-6/11 - Busca e Apreensao (coisa) - A: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA. Adv(s).: DF028322 Raphael Neves Costa. R: CRYSLAINE CARDOSO DA SILVA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Compro

Caderno único ● 09/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 9 de setembro de 2009 Nº 17200-8/09 - Ordinaria - A: EDNEIDE GOMES FERNANDES DE SENA. Adv(s).: DF015094 - MOISES ADRIANO AMORIM DE SOUSA. R: CIA ITAULEASING DE ARREND. MERCANTIL (NO REP. LEGAL). Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DECISÃO - ... Intime-se a parte autora a efetuar o depósito na forma calculada em cinco dias. 5- Após efetuado o depósito, apreciarei os demais pedidos de antecipação de tutela. P. Em 07/08. Nº 18937-4/09 -

Caderno único ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de abril de 2015 o bloqueio via BACEN JUD, promovida, nesta data, a transferência do valor bloqueado para conta na Caixa Econômica Federal, a disposição deste Juízo, conforme protocolo em anexo, ficando a Caixa Econômica Federal, na pessoa do gerente geral da agência nº 0008 (Poder Judiciário - DF), como depositário fiel da quantia ora penhorada. Declaro efetivado em penhora o bloqueio noticiado. Considerando qu

Caderno único ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de agosto de 2017 por BANCO PAN S.A, estabelecida em São Paulo/SP, em face de LUZIA RODRIGUES DOS SANTOS, domiciliada em Santa Maria/DF. No contrato de CCB celebrado entre as partes há previsão de eleição de foro para dirimir as controvérsias decorrentes do contrato (ID Num. 9049755 - Pág. 4, Cláusula 22). A relação jurídica existente entre as partes é de consumo. Isso porque o demandante é prestadora de serv

Caderno único ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Nº 2015.01.1.137227-5 - Procedimento Sumario - A: CONDOMINIO DO EDIFICIO TOULON. Adv(s).: DF027523 - Simone Bernardes Sales Amorim. R: ANTONIO ANDRADE LOPES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARGARIDA NUNES DE ALMEIDA LOPES. Adv(s).: (.). De ordem da MM. Juíza de Direito, designo o dia 08/03/2016, às 16h30, para realização de audiência DE CONCILIAÇÃO, a qual será realizada na Sala de Audiênc

Caderno único ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 tributo, mediante o ajuste do que foi pago e do que deixou de ser computado, nos períodos pretéritos (desde que a TARE foi firmada) - estes com incidência de juros moratórios de 1% ao mês desde a citação desta ação, bem como correção monetária pelo índice do INPC desde a data em que cada diferença deveria ter sido recolhida. Declaro resolvido o mérito, nos termos do inciso I do art.269 do C

Caderno único ● 15/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 15 de abril de 2011 Nº 143676-3/07 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF010667 - FABIO SOARES JANOT. R: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A. Adv(s).: DF026428 - PRISCILA SOUSA CRUZ DE MELO. Pelo exposto, deixo de analisar a objeção de préexecutividade. Entretanto, por se tratar de matéria de ordem pública e por não se admitir, no âmbito tributário, renúncia à prescrição, reconheço a prescrição dos créditos tributários

Caderno único ● 26/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2010 Brasília - DF, terça-feira, 26 de outubro de 2010 Nº 26062-6/10 - Acao de Conhecimento - A: RAQUEL CRISTINA RODRIGUES. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF010429 - Sebastiao do Espirito Santo Neto. Posto isto, julgo procedente o pedido deduzido na inicial para condenar o réu a pagar à autora os valores relativos à Gratificação de Ensino Especial - GATE, instituída pela Lei 540/93, referente ao período de 05/03/2005 até 19

Caderno único ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de julho de 2018 processo n.º 1041-7/2016 (fls. 82/86), o que foi confirmado pelo expediente de fls. 124/129. Indefiro, por ora, o pedido da parte exequente de fls. 120/121, tendo em vista que o substabelecimento de fl. 11, excetua os poderes especiais de receber e dar quitação e de levantamento de alvarás. Destarte, fica intimada a exequente para juntar aos autos procuração em que o advogado indicado tenha poderes

Caderno único ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de junho de 2017 judicial eletrônico. Assim, instrua-se adequadamente o feito, para observar o disposto na Portaria Conjunta 85 de 29 de Setembro de 2016, abaixo transcrito: ?Art. 2º O pedido inaugural do cumprimento da sentença conterá os seguintes requisitos: I - qualificação das partes; II - documentos pessoais digitalizados; III - endereço atualizado do exequente e do executado; IV - número de inscrição das