Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1320 1181 OAB. 6 - Na hipótese de versar a causa sobre alimentos, “o não comparecimento do autor determina o arquivamento do pedido, e a ausência do réu importa em revelia, além de confissão quanto à matéria de fato” (art. 7º da Lei n. 5.478/68). Int. Lorena, data supra. JOSÉ FABIANO CAMBOIM DE LIMA Juiz d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1300 1205 320.01.2012.024963-5/000000-000 - nº ordem 3199/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R. H. C. D. S. X D. C. D. O. - Fls. 13 - Processe-se em segredo de justiça (artigo 155, inciso II, do Código de Processo Civil). Defiro os benefícios da justiça gratuita à autora face o documento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1385 2758 5.478/68 - Fixação - F. P. R. X R. V. R. - Fls. 53 - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares efeitos, somente os termos do acordo de fls. 29, destes autos de ação de ALIMENTOS, requerida por F. P. R., representada por sua mãe, em face de R. V. R., considerando que a regulamentação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1267 1810 assim sua exibição em juízo, além da condenação do requerido nas verbas da sucumbência (fls. 02/07). Juntou procuração e documentos (fls. 08/20). Foram concedidos os benefícios da assistência judiciária gratuita (fls. 21). O requerido foi citado (fls. 22vº) e apresentou contestação (fls. 25/29).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 700 1744 mesmo a uma prestação que envolva a proteção de sua saúde”...”De outra parte, não se poderá olvidar que o princípio da proporcionalidade também opera nesta esfera e que não se afigura como proporcional (e até mesmo razoável) que um particular que disponha de recursos suficientes para utilizar um

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1133 1043 ato ilícito a manutenção de mangueira em quintal de imóvel urbano, sendo certo que o Sr. Perito atestou a desnecessidade de seu corte, sendo suficiente a sua poda rotineira. A três, porque, nos termos do art. 1283 do novo Código Civil, o corte de ramos que ultrapassem os limites da divisa é faculdade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 514 1028 fls. 32/39 daqueles autos. Nestes termos, por ora, determino a realização de audiência de tentativa de conciliação para o dia 05 de agosto de 2009, às 15:00 horas, uma vez frustrada a audiência determinada para o dia 26 de maio pp. Cite-se a requerida no endereço indicado em sua defesa nos autos em apens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 877 1532 114.02.2007.016036-1/000000-000 - nº ordem 3080/2007 - Depósito - BANCO ITAÚ S/A X MARIA APARECIDA DA SILVA Intime-se pessoalmente o autor para dar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção ( art. 267, inciso III e § 1º do C.P.C). . Int. - ADV EDUARDO JOSE FUMIS FARIA OAB/SP 225241 114.02.200

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1269 2467 específica. É relevante o fundamento da demanda, pois as provas encartadas à inicial tornam verossimilhante o direito do pólo ativo em obter os medicamentos, pois consta demonstração de possuir Osteoartrite, e o feito está instruído com atestado médico relacionando os remédios necessários (fl. 11/12