3.565 resultados encontrados para r. h. compulsando - data: 18/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 982 307 PELA PERDA DE OBJETO DO FEITO E, CASO NÃO SEJA ESSA COMPREENSÃO, A PERSISTÊNCIA DOS MOTIVOS ENSEJADORES DA CUSTÓDIA CAUTELAR. É O RELATÓRIO. DECIDO. COM RAZÃO O I.R.M.P., COM EFEITO, A DECISÃO DE PRONUNCIA LANÇADA NOS AUTOS PRINCIPAIS É CLARA NO SENTIDO DA RENOVAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA QUANDO PASSOU EM REVISTA SEUS REQUISITOS E PROESSUPOSTOS. NÃO HÁ NOUTRO GIRO, AT
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 982 295 AUSÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. VÍCIO INSANÁVEL. PRELIMINAR ACOLHIDA. 1. Tratando-se de pessoa analfabeta, a procuração deve ser dada mediante instrumento público (art. 654, parag 2º, do Código Civil), a fim de evitar nulidade insanável. 2. É inexistente a representação processual por parte da autora, vez que a procuração juntada à fl. 7 foi firmada porinstr
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146- Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 3/ Página 928 Intimação: Proc. nº: 0000184-65.2015.8.05.0017 AUTOR: EDMEIRE DE JESUS SANTANA RÉU: MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE R. H. Compulsando os autos, observa-se que a parte autora requereu às fls. 29 aditamento da inicial, sendo que o processo teve seguimento sem que houvesse pronunciamento do Juízo acerca do mesmo. Assim, chamo o feito à ordem e defiro o pedido de aditamento
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 982 303 revela literalmente na narrativa fática - e outorgou procuração por instrumento particular. Como é cediço, o analfabeto só pode outorgar mandado por instrumento público de procuração, sob pena de ser nula eventual decisão de mérito a ser lançada nos autos. Neste sentido: “TRF-5 - APELREEX Apelação / Reexame Necessário REEX107873420134059999 (TRF5). Data de publica
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 982 306 INSS prejudicada”. Isto posto, regularize o Autor sua representação processual no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito. INTIME-SE. Expedientes necessários.”.- INT. DR(S). JOSE MARIA VALE SAMPAIO , LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA 60) 5303-14.2011.8.06.0051/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: BANCO VOTORANTIM S/A. REQUERENTE.: SANTANA DE OLIVEIRA CAMPELO. �
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 979 390 eventual decisão de mérito a ser lançada nos autos. Neste sentido: “TRF-5 - APELREEX Apelação / Reexame Necessário REEX107873420134059999 (TRF-5). Data de publicação: 23/01/2014. Ementa: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA POR IDADE DE TRABALHADOR RURAL. AUTORA ANALFABETA. PROCURAÇÃO FIRMADA MEDIANTE INSTRUMENTO PARTICULAR. AUSÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO PR
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 979 394 DE TRABALHADOR RURAL. AUTORA ANALFABETA. PROCURAÇÃO FIRMADA MEDIANTE INSTRUMENTO PARTICULAR. AUSÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. VÍCIO INSANÁVEL. PRELIMINAR ACOLHIDA. 1. Tratando-se de pessoa analfabeta, a procuração deve ser dada mediante instrumento público (art. 654, parag 2º, do Código Civil), a fim de evitar nulidade insanável. 2. É inexistente a representaç�
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ELVIS BRITO PAES (OAB 127610/RJ) - Processo 0637493-73.2020.8.04.0001 - Monitória - Pagamento REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - REQUERIDO: Calebe Michel de Paula da Cunha - R. H. Compulsando os autos, verifico que a Requerente efetuou o pagamento das custas, conforme certidão às fls. 219, via de consequência, torno sem efeito a sentença de homolog
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1638 561 partes - parte autora: o causídico que subscreve a petição de fl. 102 ocupa o cargo de Procurador-Geral do Município (...); - parte ré: não consta nos autos procuração outorga ao advogado que lhe presta assistência jurídica. (...).””- INT. DR(S). JOAO VALMIR PORTELA LEAL JUNIOR , MANOEL SEVERINO GONZAGA MARREIRO . Juiz(a) Titular : ANTONIO JOSIMAR ALMEIDA ALVES D
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014 / / CE/30192 / / / 1 2 3 3 4 5 CE/27181 CE/27761 CE/22417 CE/9806 CE/11387 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1113 331 2 3 3 4 5 1) 3965-69.2013.8.06.0104/0 - Tombo: 5744 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQUERIDO.: BRADESCO AUTO/RE CIA. DE SEGUROS REQUERENTE.: MANOEL VONES GOMES DOS SANTOS. “INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS DAS PARTES DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR (ARTIGO 331, DO CPC) DESIGNADA PARA O DIA 19 DE JANEIRO DE 2015, ÀS