127 resultados encontrados para r. h. l. c. - data: 26/07/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1225 83 acarreta sua resolução de pleno direito. Assim, o inadimplemento do réu, devidamente comprovado pela notificação extrajudicial (fls.12/14), implicou no vencimento antecipado do contrato com o dever do réu em restituir o bem, o qual não restituído, no prazo estipulado, caracterizou o esbulho possessório ap
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1323 519 Processo 0051996-14.2012.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - U. M. de S. - R. de M. - Vistos. Concedo mais cinco dias a requrente para manifestação, deixando por ora, de conceder a antecipação da tutela. Designo o interrogatório do(a) interditando(a) para o dia 06 de fevereiro, às 14:00 horas. Cite-se e
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Consensual - Dissolução - REQUERENTE: R. D. P. - L. K. P. Tendo em vista que o presente processo encontra-se sentenciado às fls. 29, PROVIDENCIE-SE a baixa e o posterior arquivamento. Sem custas. DILIGENCIE-SE e CUMPRA-SE, com as cautelas de praxe. ADV: ALDA EDNA LIMA FERRAZ (OAB 4913/AM) - Processo 0613899-40.2014.8.04.0001 - Alimentos - Provisionais - Fixação ALIMENTAN
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 389 2863 Código de Processo Civil. Int. - ADV POLIANA LIMONTA OAB/SP 251090 196.01.2008.033032-1/000000-000 - nº ordem 3026/2008 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - J. E. D. O. X R. L. Fls. 14/16 - 1. Processe-se em segredo de justiça. Defiro à parte requerente os benefícios da gratuidade judiciária. Às an
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 603 1959 196.01.2009.023806-0/000000-000 - nº ordem 2184/2009 - Revisional de Alimentos - J. D. S. A. X C. D. A. E OUTROS Sentença nº 2542/2009 registrada em 23/11/2009 no livro nº 51 às Fls. 189/191: III - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido, mantendo a pensão de 70% do salário mínimo em favor das ré
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 615 2097 Civil. Certifique-se, desde logo, à luz do disposto no artigo 503, parágrafo único, do CPC, o trânsito em julgado desta sentença e expeça(m)-se certidão(ões) de honorários advocatícios em favor do(a)(s) advogado(a)(s) nomeado(s) na forma do convênio OAB/SP e PAJ/SP, no valor correspondente a 100% d
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1396 632 L. - “Solicitamos ao(s) interessado(s) comparecer em cartório a fim de retirar ofício expedido”. - ADV: EMERSON DA SILVA (OAB 247075/SP) Processo 0037893-02.2012.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M. A. de O. F. - D. G. de C. - Vistos. Diga o autor reconvinte sobre a contestação. I
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1183 760 anos pares, a genitora permanecerá na clínica podendo Cesar visitá-la das 10:00 às 14:00 horas e Alberto das 15:00 às 19:00 h, invertendo-se o horário nos anos ímpares. No Natal dos anos pares a mãe poderá permanecer com o requerente Alberto das 16:00 h do dia 24 de dezembro até às 16:00 h do dia 25 seguinte, poden
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1452 2139 citado, foi reiteradamente intimado acerca disso), devem ser acrescidas as prestações vencidas no decorrer do processo. 2. No caso, deixou, o executado, de comprovar o pagamento dos alimentos vencidos no último dia 10 de junho e, além disso, nenhuma justificava foi apresentada para o não pagamento desse dé
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1099 291 apresentar à audiência acompanhadas de suas testemunhas e advogados. Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu contestar, desde que o faça por intermédio de advogado. A ausência do autor importará em arquivamento do processo e a do réu ou de seu advogado, em confissão e revelia. Oficie-se à empregadora