198 resultados encontrados para r. h. m. c. - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2212 322 515 do Código de Processo Civil, conforme fixado em sentença de folhas 58 e peticionado nos autos em folhas 66/67.Decorrido o prazo sem notícia de pagamento, certifiquem e tornem conclusos para deliberar sobre o pedido de penhora on line.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intimem-se. - ADV: HELTON VI
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1542 2143 TUPY DE AGUIAR (OAB 66479/SP) Processo 0004559-15.2012.8.26.0637 (637.01.2012.004559) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Rubens Menchão da Costa Junior - Inss - proc. 821/12: __ Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido constante da inicia
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1359 1354 de pensão alimentícia, entre as partes supramencionadas, relativamente ao período de 01/2011 a 01/2013, com fundamento no artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil. 2. Expeça-se alvará de soltura. 3. Expeça-se mandado de levantamento referente ao(s) depósito(s) efetuados, quando das comprovações bancá
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1331 2021 0020447-34.2011.8.26.0451 (451.01.2011.020447-2/000000-000) Nº Ordem: 001350/2011 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MARTA APARECIDA DONIZETI DESUÓ FARIA X MARIA APARECIDA DE GODOY DESUÓ E OUTROS - Sentença nº 1360/2012 registrada em 23/11/2012 no livro nº 97 às Fls. 160: Vistos, etc. Homolo
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1001 1269 requerida foi devidamente citada (fls. 17v) e não apresentou contestação (fls. 18). Em razão da emenda constitucional 66/10 houve aditamento para ação de divórcio. É o relatório. DECIDO. Ante a revelia da requerida, presumem-se aceitos os fatos alegados na inicial. No mais, com o advento da Emenda Co
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 646 660 27/28 como aditamento à inicial. Anote-se. No caso em tela, o requerente é pai do menor, tendo-o sob sua responsabilidade desde janeiro de 2009. A representante do Ministério Público manifestou-se nos autos (fls. 68). Considerando, pois, que o menor M. G. G. DOS S. B., atualmente com 16 anos de idade (vide fls. 19) s
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3467 858 a visitação paterna junto ao CEVAT, determinando a condução coercitiva do menor para a visita a ser realizada nos dias 19.02.2022 e 19.03.2022. Alega a impetrante, em síntese, que o pai do menor é incurso nos crimes dos artigos 217-A”caput” c/c Art. 226”caput”, II c/c Art. 71 “caput” todos do CP, por crime de estup
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XIII - Edição 3004 38 verifico que repousa à página 11 substabelecimento, sem reservas, em favor do advogado Expedito Gonçalves Leite, datado de 20/08/2007. Uma vez que a sentença foi prolatada em 11/10/2007, ou seja, após o substabelecimento acima mencionado, e tendo em mente o entendimento firme desta Assessoria de Precatórios de que os honorários são devidos ao advogado atuante no fe
Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2223 14 0000392-34.2019.8.06.0000 - Precatório. Credor: A. S. Q.. Advogado: Antenio Almeida da Silva (OAB: 2341/CE). Devedor: E. do C.. Despacho: - DECISÃO ADMINISTRATIVA Diante da publicação do Edital nº 01/2019 Estado do Ceará, disponibilizado no Diário da Justiça de 04/06/2019, peticionou o credor Amauri Sobreira Quintino (páginas 107/108), por meio de advogado, manifest
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1394 1721 advertindo-se a ré do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se.