Caderno único ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de outubro de 2018 mesma, mas posteriormente teria alegado que não era mais funcionário, mas só ajudava o Sr. Reis, proprietário da empresa. Ademais, depois de agredir o Sr. Oficial de Justiça, o embargante teria retirado a bateria do caminhão, guardando-a no interior da empresa executada, tudo a demonstrar proximidade e habitualidade entre o embargante e a empresa executada. Ante o exposto, não vislumbro que este

Caderno único ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de outubro de 2013 Varas Criminais e dos Delitos de Trânsito de Planaltina 1ª Vara Criminal de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2013 Juíza de Direito: Fernanda D'aquino Mafra Diretor de Secretaria: Marcelo Bianchini Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2013.05.1.011352-8 - Carta Testemunhavel - A: IVANILDO CAMILO FERREIRA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: MARCIONNY DE OL

Caderno único ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de outubro de 2018 equivocada distribuição, em duplicidade, contendo iguais partes, pedidos e causa de pedir recursais em face da mesma sentença. Nesse quadro, diante do princípio da singularidade ou unirrecorribilidade, que veda a interposição simultânea de mais de um recurso contra a mesma decisão, bem como do instituto da preclusão, deve apenas o primeiro recurso distribuído ser processado e submetido a julg

Caderno único ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de maio de 2019 19ª Vara Cível de Brasília N. 0737138-92.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: CONDOMINIO RURAL SOLAR DA SERRA. Adv(s).: DF0034210A - WAGNER BRITTO VAZ DE OLIVEIRA. R: HENRIQUE GUILHERME DA SILVA AZEVEDO. Adv(s).: DF38923 - GONCALO CAMARGO DE LACERDA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do proce

Caderno único ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de abril de 2019 TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Ana Cantarino Número do processo: 0704957-70.2019.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. AGRAVADO: ADILSON SALIBA REBOUCAS D E C I S Ã O Trata-se de agravo de instrumento interposto por QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A contra a decisão que, nos autos da ação de obrigação de fazer

Seção II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 NR. PROTOCOLO : 20492-20.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 140 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FLAVIA BRAGA DOS SANTOS ACUSADO : IGOR HENRIQUE GUILHERME ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS DE PROTOCOLO: 201800204927 TERMO DE AUDIENCIA AO 01 DIA DO MES DE AGOSTO DE 2018, AS 10:30 HORAS, NESTA CIDADE DE GOIANIA, C APITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO

Caderno único ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de setembro de 2018 deduzidos na inicial (CPC, artigo 487, inciso I). Considerando que, no agravo ventilado nos autos de n.º 0714341-91.2018.8.07.0000, à autora foi deferida matrícula no curso supletivo do ensino médio ministrado pelo réu, restando, ademais, nele exaurido o mérito da demanda, outra medida não se impõe, atento ao fato consumado apurado, que o decreto de procedência dos pedidos deduzidos na inicial

Caderno único ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de junho de 2018 DESPACHO Considerando que não houve citação, cancelo a audiência do dia 06/06/2018. Dê-se ciência ao autor da certidão do ID 17827465, para manifestação em 05 (cinco) dias, ocasião em que deve informar se conhece algum outro endereço em que o réu pode ser citado. BRASÍLIA, DF, 5 de junho de 2018 14:45:46. RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS Juiz de Direito SENTENÇA N. 0737138-92.2017.8.07.0001 - P

Caderno único ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 hereditários (fl. 197) realizadas, o direito sucessório passou a pertencer exclusivamente à inventariante/meeira, a qual adjudicará a totalidade do valor oriundo da RPV, sendo 50% a título de meação e 50% a título de herança. Com a efetivação da transferência pelo juízo federal, intime-se a inventariante para trazer aos autos plano de adjudicação, observando-se os artigos 651 e 653 do CPC

Caderno único ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de abril de 2014 Varas Criminais e dos Delitos de Trânsito de Planaltina 1ª Vara Criminal de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 11 DE ABRIL DE 2014 Juíza de Direito: Gabriela Jardon Guimaraes Diretora de Secretaria: Rosana Meyre Brigato Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2013.05.1.006285-2 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: PAULO CARDO