Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3036 334 ADV: VICTOR EDUARDO LOPES BARRETO (OAB 13515/AM) - Processo 0605004-46.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - REQUERENTE: Thiago Carvalho Bandeira e outro - De ordem, expeço o presente ato de citação e intimação, com a finalidade de comunicar que Fabyane Santos dos Reis e outro registrou a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Ressalte-se que a contestação deve ser apresentada até a data da audiência. Em sendo matéria direito, as partes poderão dispensar a realização da audiência de conciliação, requerendo o julgamento antecipado da lide. À Secretaria para as providências cabíveis. ADV: KAUAI SEIXAS MENDES (OAB 13244/AM) - Processo 0630177-09.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Espe

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3408 1008 de 05 (cinco) dias. Em caso de falta de comprovação de pagamento ou inercia do ente público, remetam-se os autos à contadoria para cálculo de juros de mora, a teor do art. 49, § 3º da Resolução n. 303/2019-CNJ. Após, proceda-se o sequestro do valor apurado, nos termos do art. 17, §2º da Lei nº 10.259/2001 e 49, § 2º da Reso

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital EDITAL DE INTIMAÇÃO DE BLOQUEIO DE CONTA(SISTEMA BACENJUD) Autos nº:0007007-73.2010.8.04.0012 Ação:Execução Fiscal/PROC Requerente:Estado do Amazonas Requerido:S. C. L. Barreto DE ORDEM do MM. Juiz de Direito Marco Antonio Pinto da Costa, respondendo conforme Portaria nº 313/2013 pela 1ª Vara da Dívida Ativa Estadual, da Comarca de Manaus, capital do Estado do Ama

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital processual, DETERMINO, outrossim, que o Cartório adote um dos procedimentos a seguir elencados, de acordo com a situação a ser verificada: 1) Havendo pagamento, o(a) Exeqüente deve ser intimado(a) a falar sobre sua regularidade; 2) Comparecendo o(a) devedor(a) a Juízo para efetuar o depósito ou nomear bens à penhora, intime-se o(a) credor(a) a falar nos autos; havendo aq

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital diferentemente dos direitos reais que visam à perpetuação da situação jurídica nele edificadas. 6. Outrossim, instigada a Fazenda pela caução oferecida, pode ela iniciar a execução, convertendose a garantia prestada por iniciativa do contribuinte na famigerada penhora que autoriza a expedição da certidão. (...) 10. Recurso Especial parcialmente conhecido e, nesta p

Caderno 2 - Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2910 754 objetivando a declaração de inexistência de relação jurídica/tributária entre as partes, para que não haja a incidência de ISS sobre a execução de obras e serviços de saneamento básico, com a restituição dos valores indevidamente recolhidos. 2. Os serviços (ampliação do sistema de reservação e macrodistribuição de aguá) objeto dos contratos firmados pela

Caderno 2 - Judiciário ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2543 795 feito determinado por este juízo, deflui-se que conforme AR de p. 305, a inventariante não foi encontrada no endereço declinado na inicial. As comunicações e intimações dirigidas ao endereço residencial ou profissional declinado na inicial, contestação ou embargos, presumem-se válidas, segundo o parágrafo único, do art. 274, do Código de Processo Civil, devendo a

Caderno 2 - Judiciário ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2537 516 falecido, sendo que ele não deixou descendentes conhecidos. Hodiernamente, a mais robusta prova em matéria de investigação de paternidade, sem sombra de dúvida, é o exame de DNA. In casu, o laudo pericial do exame de DNA realizado após a colheita do material genético das partes foi conclusivo ao indicar os investigados que participaram da coleta de material genético co

Caderno 2 - Judiciário ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2530 344 RELAÇÃO Nº 0010/2021 ADV: DACIO PERES DA SILVA (OAB 6472/CE) - Processo 0015214-11.2008.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível Investigação de Paternidade - REQUERENTE: B.L.S.S. - Cls. R. Hoje. Feito julgado (fls. 81/82) e já com certidão de trânsito em julgado (fl. 85). Recebo a petição e documentos de fls. 99/101 e defiro o pedido de desarquivamento do feito, determin