Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3227 401 ou acórdão lavrado na fase de conhecimento (inc. II); Certidão de transito em julgado dos embargos a execução ou da decisão que resolveu a impugnação ao cálculo no cumprimento de sentença ou do decurso de prazo para a sua apresentação (inc. III); Cópia da conta de liquidação, dispensados o cálculo das retenções legais,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3076 298 ADV: JUAREZ CAMELO ROSA (OAB 2695/AM) - Processo 0607777-74.2015.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Jornada de Trabalho - REQUERENTE: GILBERTO AGUIAR DA COSTA - R.h; Diante do depósito judicial efetuado pelo ente público, expeça(m)-se o(s) competente(s) Alvará(s) Judicial(ais), em favor da parte Autora e de seu patrono, com as caut

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: RENATA SARAIVA AFFONSO LOBO DE ALMEIDA (OAB 8419/AM) - Processo 0616911-96.2013.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - REQUERENTE: Serguei Aily Franco de Camargo - R. Hoje. Constato nos autos que o valor executado não está sujeito ao regime de precatórios (art. 100 da CF/88), mas ao da Requisição de Pequeno Valor-RPV, nos limites e moldes do art. 1

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3331 423 Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Glenda Kelle da Silva Ramires e outro - Certifico, nesta data, que expeço o competente Ato Ordinatório para intimar as partes acerca da expedição da(s) RPV(s) retro(s), bem como o ente público Estado do Amazonas, via Portal Eletrônico (Portaria nº 2073/2016, art. 2º), para efetuar o pagame

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: RENATA SARAIVA AFFONSO LOBO DE ALMEIDA (OAB 8419/AM) - Processo 0616911-96.2013.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - REQUERENTE: Serguei Aily Franco de Camargo - R. Hoje. Constato nos autos que o valor executado não está sujeito ao regime de precatórios (art. 100 da CF/88), mas ao da Requisição de Pequeno Valor-RPV, nos limites e moldes do art. 1

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3459 381 e vinte e cinco centavos). Após o trânsito em julgado desta, expeçam-se as requisições de pagamento. Pagos os valores supracitados pelo ente público, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I. Cumpra-se. ADV: GEORGETE DE CASTRO DUARTE (OAB 9249/AM), ADV: DOMINGOS NUNES DE OLIVEIRA (OAB 13940/AM) - Processo 0674461-05.202

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3345 720 ADV: FABIANE DA CUNHA DANTAS (OAB 232183/RJ) - Processo 0680409-54.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Leito de enfermaria / leito oncológico - REQUERENTE: Jorge Caetano dos Santos - Ante o exposto DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA pleiteada, no sentido de determinar que o Estado do Amazonas, no prazo de até 05 (cinco) dias, providen

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3408 1008 de 05 (cinco) dias. Em caso de falta de comprovação de pagamento ou inercia do ente público, remetam-se os autos à contadoria para cálculo de juros de mora, a teor do art. 49, § 3º da Resolução n. 303/2019-CNJ. Após, proceda-se o sequestro do valor apurado, nos termos do art. 17, §2º da Lei nº 10.259/2001 e 49, § 2º da Reso

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3457 439 da Resolução supracitada, via BACENJUD (CNPJ do Estado do Amazonas: 04.312.369/0001-90; Conta Única do Estado do Amazonas nº 16.200-0, agência 3739, Banco Bradesco). Nesse sentido: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. REAJUSTE DE VENCIMENTOS. EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. RPV. NÃO PAGAMENTO NO PRAZO LEGAL. SEQUESTRO DE NUMERÁRIO. (AI

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3356 243 ADV: ANTONIO JOSE TAVARES BARBOSA (OAB 10068/AM), ADV: RAFAEL ANTONIO DE ARAUJO BARBOSA (OAB 13634/ AM) - Processo 0634553-72.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Patrícia Andrea Miranda de Souza - Certifico, nesta data, que expeço o competente Ato Ordinatório, com fulcro na Portaria