Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3219 253 pelo perito e o valor efetivamente pago pela adquirente em relação ao bem em litígio. Tendo como índices os de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança conforme art. 1-F, da Lei n.º 9494/1997 (desde a data da citação válida, porém, observar a data da realização da efetiva alienação do bem supracitado,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3181 308 de intimação das partes, via Portal Eletrônico (Portaria nº 2073/2016, art. 2º) e/ou DJE, no prazo de 10 dias, para requererem o que for de direito, visto que os autos retornaram da 2ª Instância. É o que me cumpre certificar. O referido é verdade, dou fé. ADV: ROSEANE LIMA DOS ANJOS (OAB 10862/AM), ADV: SANTOS FERNANDES SOCIED

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3076 300 ADV: JEAN CARLOS DE ARAÚJO ASSANTE (OAB 9215/AM), ADV: ROBERTO VIANA CHAGAS (OAB 9619/AM) - Processo 0623786-09.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Direitos da Personalidade - REQUERENTE: Kleisson Mesquita de Paula Certifico, nesta data, que expeço o competente Ato Ordinatório, com fulcro na Portaria n. 002/19-3ªVFP, de 18.02

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3381 3014 Requisição de Pequeno Valor-RPV, nos limites e moldes do art. 1º, inciso I da Lei Estadual n. 2.748/2002 e Resolução nº 303/2019-CNJ, há muito exauriu o prazo para comprovação de pagamento pelo ente público, não havendo, nos autos, justificativa para a inadimplência do Executado. Por esse motivo, determino a intimação do req

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3334 871 ADV: ROSQUILD AZEDO OMENA (OAB A605/AM) - Processo 0602140-40.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Promoção / Ascensão - REQUERENTE: Andrey Azedo Damasceno - Certifico, nesta data, que expeço o competente Ato Ordinatório, com fulcro na Portaria n. 002/19-3ªVFP, de 18.02.2019, disponibilizada no DJE do dia 25.02.2019, para fins

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3381 3016 para a inadimplência do Executado. Por esse motivo, determino a intimação do requerido/executado para comprovar o pagamento do valor devido, no prazo de 05 (cinco) dias. Em caso de falta de comprovação de pagamento ou inercia do ente público, remetam-se os autos à contadoria para cálculo de juros de mora, a teor do art. 49, § 3º

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3331 441 do artigo 5°, inciso XXXVI. NOMEIO para a perícia em questão o perito judicial, o Sr Francimar Barbosa Sampaio, CREA 1928-D, o qual deverá ser intimado para, no prazo de cinco (05) dias, cumprir os requisitos descritos nos incisos I, II e III do § 2º, do art. 465 do CPC. Intimem-se, ainda, as partes para cumprimento dos incisos do §

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3123 303 PÚBLICA. RPV. NÃO PAGAMENTO NO PRAZO LEGAL. SEQUESTRO DE NUMERÁRIO. (AI 70047595988. TJ-RS Rel. Desdora. Angela Maria Silveira. 25ª Câmara Cível. Publicação: 15/06/2012).” Intime-se. Publique-se. Cumpra-se. ADV: LEIDY DAIANA SOUTELO BATISTA (OAB 9413/AM) - Processo 0642943-02.2017.8.04.0001 - Cumprimento de sentença Obrigação de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3356 242 Hoje. Constato nos autos que o valor executado, sujeito ao regime de Requisição de Pequeno Valor-RPV, nos limites e moldes do art. 1º, inciso I da Lei Estadual n. 2.748/2002 e Resolução nº 303/2019-CNJ, há muito exauriu o prazo para comprovação de pagamento pelo ente público, não havendo, nos autos, justificativa para a inadimplê

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Geral do Estado, nos termos da Resolução nº 003/2014-TJAM. Pago os valores supracitados pelo ente público, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Publique-se. Cumpra-se ADV: VICTÓRIA FÉLIX DE VERÇOSA (OAB 13764/AM) Processo 0620498-19.2019.8.04.0001 - Mandado de Segurança Cível - Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação - REQUERENTE: