Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital presentes os requisitos para tanto, houver requerimento expresso do recorrente nesse sentido.” (JUNIOR, Nelson Nery; NERY, Rosa Maria de Andrade. Comentários ao Código de Processo Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. p.2056); Vista ao apelado para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do § 1º, do art. 1010 do NCPC; Cumpridas as

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital remanescente de honorários de advogados fixados na decisão de fl. 1.144), com fundamento no art. 794, I, do Código de Processo Civil. Expeçam-se os competentes alvarás, consoante pleiteado, já que se trata de verba alimentar de titularidade dos advogados que patrocinaram a causa. Decorrido o prazo recursal, proceda-se a baixa e o arquivamento dos presentes autos. Inti

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: JOÃO ANTÔNIO DA SILVA TOLENTINO (OAB 2300/ AM) - Processo 0606948-59.2016.8.04.0001 - Execução Contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - REQUERENTE: Senpe - Serviço Especializado de Nutrição Parenteral e Enteral Ltda. REQUERIDO: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - Citese, pois, a Fazenda Pública Estadual, FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, para, querendo,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ALCINEIA DA SILVA RODRIGUES (OAB 3887/AM), WELLINGTON FILGUEIRA SAMPAIO (OAB 5308/AM), VIVIEN MEDINA NORONHA (OAB 1931/AM), TIBIRIÇÁ VALÉRIO DE HOLANDA FILHO (OAB 7159/AM), ENEIAS DE PAULA BEZERRA (OAB 2354/AM) - Processo 0259388-68.2014.8.04.0001 Procedimento Ordinário - Rescisão - RECLAMANTE: Andreia Almeida do Nascimento - RECLAMADA: Fundação de Vigilância em Sa

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital que complemente o valor do depósito, no montante de R$ 290,00 (duzentos e noventa reais), mediante RPV, depois do trânsito em julgado. Determina-se que o valor permaneça depositado em conta judicial até a formalização de inventário perante uma das varas de Família/Sucessões de Manaus,ou seja,este juízo definirá a parte de cada um dos herdeiros, e outros porventur

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital contradição apontada traz em seu âmbito a modificação do decisum como uma conseqüência necessária, alterando, em certo aspecto, seu conteúdo, havendo a necessidade de manifestação da parte ex adversa. II - Intime-se a parte embargada para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, a fim de garantir o resguardo ao princípio do contraditório. III - Cumpra-se, com as

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: PAULO JOSÉ GOMES DE CARVALHO (OAB 1124/AM), DANIEL PEREIRA DA SILVA NETO (OAB 5055/AM) - Processo 0611005-91.2014.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: A C GENTIL DISTRIB. E REP. DE PROD. HOSPITALARES - REQUERIDO: ESTADO DO AMAZONAS - Ao exposto, acolhem-se os embargos declaratórios procedentes a fim de fixar os honorário

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital encaminhem-se os autos ao Setor de Distribuição para o regular sorteio e posterior encaminhamento ao Juízo competente. ADV: NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES (OAB 397A/RN), OTÁVIO ARAÚJO NETO (OAB 10189/AM) Processo 0603238-31.2016.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Remuneração - REQUERENTE: Marcos Brandao da Cunha - AUGUSTO MAGNO SOARES - REQUERIDO: Estado do Amaz

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: EUGENIO AUGUSTO CARVALHO SEELIG (OAB 8625/ AM), RICARDO QUEIROZ DE PAIVA (OAB 4510/AM) - Processo 0613153-41.2015.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos REQUERENTE: ALOISIO FREITAS CHAGAS - REQUERIDO: ESTADO DO AMAZONAS - Recebe-se a apelação interposta pela parte autora (fls. 74), no efeito devolutivo AP

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 10.2003.8.04.0001 (001.03.050634-5) - Usucapião - Aquisição REQUERENTE: Zenir Bittencourt Benarrós - Junir Nitencourt Benarrós - Zuzenir Benarrós Porto - Juzeclei Bitencourtt Benarrós - REQUERIDO: Jose do Valle Perdigao - Estado do Amazonas - R. Hoje. DEFERE-SE o pedido de fl. 692. Redesignase a audiência para o dia 19/06/2015 às 10:00h. Intimem-se as partes, bem como s