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Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MÁRCIO FIGUEIREDO PESSOA (OAB 6458/AM), ADV: TIBIRIÇÁ VALÉRIO DE HOLANDA FILHO (OAB 7159/AM), ADV: ALCINEIA DA SILVA RODRIGUES (OAB 3887/AM), ADV: WELLINGTON FILGUEIRA SAMPAIO (OAB 5308/AM) - Processo 0603364-47.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum - Liminar - REQUERENTE: Josenildo Silva de Sales - REQUERIDO: Fundação de Vigilância Em Saúde - Fvs - Em face do exp
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - Juros - REQUERENTE: Neusa Oliveira Ferreira - REQUERIDO: ESTADO DO AMAZONAS - Ante ao exposto HOMOLOGA-SE o valor requerido pelo Exequente, conforme cálculos de fls. 01/02, fixando assim o valor da presente execução em R$ 2.985,06 (dois mil, novecentos e oitenta e cinco reais e seis centavos). Após o trânsito em julgado desta, expeça-se requisição de pequeno valor, no
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário ADV: DOUGLAS HERCULANO BARBOSA (OAB 6407/AM), LORENA SILVA DE ALBUQUERQUE (OAB 6023/AM) - Processo 0628780-56.2013.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - REQUERENTE: FERNANDO GAMA CARDOSO - REQUERIDO: ESTADO DO AMAZONAS INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO E ECONOMIA ISAE - R. Hoje. Sendo as partes legitimas e inexistindo nulidades a declarar,
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital exposto JULGA-SE IMPROCEDENTE o pedido. Condena-se o autor nas custas processuais e nos honorários advocatícios em R$ 500,00 (art. 20, § 4º, CPC) a cada um dos réus tendo em conta que a natureza da causa foi de menor complexidade (sem instrução, incidentes processuais etc.) e o tempo da demanda,com juros de mora contados do trânsito em julgado desta sentença (STJ, AgRg
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital PROPOSTA DE HONORÁRIOS NO PRAZO DE 10 DIAS. Publiquese. Cumpra-se. ADV: MANUELA CANTANHEDE VEIGA ANTUNES (OAB 4598/AM), WASHINGTON ALVES DOS SANTOS (OAB 3129/AM) - Processo 0636122-84.2014.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Erro Médico - REQUERENTE: LILIANE NASCIMENTO COSTA - REQUERIDO: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ - R. Hoje. Sendo as partes legítimas e inexi
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital art. 331, § 3º do Código de Processo Civil para ordenar a intimação das partes e seus procuradores para, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação desta, manifestarem: Se desejam firmar algum acordo; Se concordam com o julgamento antecipado, pois a questão é unicamente de direito e prova documental; Caso contrário, indicarem as provas que desejam produzir, cas
Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ÉRICO DE OLIVEIRA GONÇALO (OAB 5165/AM), ADV: ANNE LISE PERIN (OAB 7447/AM), ADV: ÉLIDA DE LIMA REIS CORRÊA (OAB 7458/AM) - Processo 0626615-60.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum - Promoção / Ascensão - REQUERENTE: Priscila Daniele Tavares Ribeiro - REQUERIDO: Estado do Amazonas - R. Hoje. Sendo as partes legítimas, inexistindo nulidades a declarar e estando as
Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3149 287 Assim, diante de tudo que foi exposto, esclareço que os honorários serão no valor R$ 3.000,00 (três mil reais), respeitando o limite de pagamento, a parte autora deve arcar com R$ 1.000,00 (um mil reais), nos moldes da Resolução n. 127/2011/CNJ e Portaria 1.233/2012/ TJAM, devendo ficar R$ 2.000,00 (dois mil reais) suspensos conforme
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2951 392 honorários advocatícios arbitrados em 10% sobre o valor do proveito econômico obtido pelo impugnante diferença entre o valor pleiteado na execução e o correto, tendo em conta o art. 85, §1º e § 3º, II, do CPC. Para esta condenação, os juros de mora devem ser contados do trânsito em julgado desta decisão (STJ, AgRg no AgRg no
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2949 488 ADV: FRANCISCO GUILHERME DE CARVALHO SANTOS (OAB 48596/PE) - Processo 0628032-14.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Samara Vanizia Costa dos Santos - R. Hoje; Com fulcro no art. 485, §7º do CPC, mantenho a sentença proferida em todos os seus termos; Recurso de Apelação interposto