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r. i. c. b. - Página 7

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65 resultados encontrados para r. i. c. b. - data: 08/08/2025

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Processos encontrados


TJDFT 24/05/2018 - Pág. 787 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de maio de 2018 Eletrônico e INFOJUD - declaração de bens do Imposto de Renda, último exercício declarado. Houve bloqueio, tornando indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s), anexo 2. Considerando que a execução se realiza no interesse do credor, mas por meio menos oneroso ao executado, determino a imediata transferência do numerário indisponibilizado para conta vinculada ao juízo.

TJDFT 11/05/2015 - Pág. 1297 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de maio de 2015 autorizo a entrega do alvará de levantamento da quantia depositada. Esclareço por fim que, de acordo com o artigo 128, parágrafo segundo, do Provimento Geral da Corregedoria, os documentos não desentranhados pelas partes nos autos de processo findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal. Feito, arquive-se com baixa na distribuição. P.R.I. Taguatinga -

TJDFT 03/06/2019 - Pág. 1184 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de junho de 2019 rubrica remuneratória extinta por lei, além da adequação da remuneração de servidora pública que teve sua carreira reestruturada, temas que não se confundem com aquele afetado para julgamento pelo STF. Dessa forma, revela-se descabida a suspensão deste processo em razão da determinação exarada no bojo do RE nº 905.357 ED/RR. Contudo, embora não seja cabível a suspensão do processo por tal

TJPB 14/12/2020 - Pág. 12 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2020 00123 Processo: 0010680-34.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: P. B. B. C. C. ADVOGADO: 017963PB THIAGO FITOZA JERONIMO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00124 Processo: 0010919-04.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCED

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