205 resultados encontrados para r. i. c. m. - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 453 870 082.01.2008.000192-1/000000-000 - nº ordem 48/2008 - Exoneração de Alimentos - R. I. C. M. . . . . . . . . . . . . . . X M. E. P. D. C. - Defiro o pedido retro. Expeça-se o necessário. Int. AG 52 - ADV ERIKA FERNANDA AMARO OAB/SP 238054 082.01.2008.000634-8/000000-000 - nº ordem 209/2008 - Execução de Alim
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 463 614 OAB/SP 126028 - ADV ANTONIO CARLOS AMANDO DE BARROS OAB/SP 22981 - ADV PAULO SÉRGIO LOPES FURQUIM OAB/SP 172233 - ADV ANTONIO SOARES BATISTA NETO OAB/SP 139024 - ADV LUIZ FERNANDO CORSATTO SACOMANI OAB/SP 223119 - ADV PEDRO MANIERO JUNIOR OAB/SP 128406 302.01.2006.007027-3/000000-000 - nº ordem 3292/2007 - Exec
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 490 815 Fls. 3/8: Feitas essas considerações, transparece evidente o dever do Estado como um todo, cabendo à autora escolher a quem processar, em fornecer a autora referido medicamento, ainda que não conste de sua lista oficial. E esse dever é concorrente, dos entes da Federação, conforme iterativa jurisprudência,
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 509 1705 05 dias”. - ADV: GRAZIELA MIRANDA NERI (OAB 201579/SP) Processo 007.08.117043-8 - Execução de Alimentos - A. da S. E. - A. E. - Vistos. Intime-se o(a) representante legal do(a)(s) Exeqüente(s), via AR, para dar regular andamento ao processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção e conseqüente a
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 539 693 302.01.2007.004372-3/000000-000 - nº ordem 494/2007 - Interdição - CONCEIÇÃO APARECIDA MANOEL SOARES X LEONICE APARECIDA MANOEL - Fls. 83/85 - Sentença nº 1145/2009 registrada em 24/06/2009 no livro nº 33 às Fls. 183/185: Isto posto, por estes fundamentos e o mais que consta do processo, JULGO PROCEDENTE
Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2872 405 Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP); Agravante: Aparecida do Carmo Pineli Agustoni; Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP); Agravante: Roque Alexandre de Biazzi; Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP); Agravante: Valdemar Dias; Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti
TJSP 27/08/2020 - Pág. 1631 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 1631 Agravante: Tonolli do Brasil Indústria e Comércio de Metais Ltda - Em Recuperação Judicial - Agravado: João dos Anjos Oliveira do Nascimento - Interessado: Oreste Nestor de Souza Laspro (Administrador Judicial) - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, “a” e “c”, da Constituição Federal. Su
TJSP 29/06/2020 - Pág. 1549 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 1549 Nº 2180274-61.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Tatuí - Agravante: R. I. C. M. Agravada: R. de C. M. - Agravado: A. de G. - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(e
TJSP 28/05/2020 - Pág. 2600 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 2600 exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Tatuí - Embargte: R. de C. M. e outro - Embargdo: R. I. C. M. - Magistrado(a) Piva Rodrigues - Rejeitaram os embargos. V. U. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO QUE NÃO SE DESTINA AO REEXAME DO MÉRITO DA CAUSA, PRESTA
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1265 2463 honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito, observando que, no caso de pagamento integral no prazo de três dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 652-A, parágrafo único, do CPC). Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) de que poderá(ão), no prazo de 15 dias, opor embargos