261 resultados encontrados para r. i. d. c. - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 592 1598 363.01.2009.008245-4/000000-000 - nº ordem 1279/2009 - Conversão de Separação em Divórcio - F. H. A. E OUTROS - Fls. 11 - Assim, considerando satisfeitas as exigências legais, pois a separação data de mais de um ano e não sendo noticiado o descumprimento de obrigações assumidas, CONVERTO EM DIVÓR
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 730 1000 114.01.2010.018429-5/000000-000 - nº ordem 647/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. A. R. W. X M. R. R. W. Vistos. Fixo alimentos provisórios em 20% dos ganhos líquidos da parte ré, assim entendidos os ganhos brutos a qualquer título, sob qualquer denominação, menos descontos obrigatórios em
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1459 995 Processo 4000654-10.2013.8.26.0568 - Monitória - Cheque - SUPERMERCADO REDE FORTE LTDA - LUCIMAR FLÁVIO KEMPE - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 568.2013/003489-5 dirigi-me ao endereço: em 04 de Julho, na Rua Carolina Malheiros, n. 55
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1097 2968 à liberdade, à honra etc. Nesse sentido é que se firmaram as proteções constitucionais antes analisadas e tidas como de caráter meramente enunciativo” . Yussef Said Cahali, “com apoio em Dalmartello, qualifica o dano moral ‘como a privação ou diminuição daqueles bens que têm um valor precípuo
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 595 373 278.01.2009.013584-0/000000-000 - nº ordem 2674/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Curatela - REGILENE MARIA DE FREITAS CAETANO X MARIA APARECIDA DE ARRUDA - Vistos. 1) Inclua-se a presente demanda na classe 224 - Interdição. Proceda-se às anotações necessárias no sistema informatizado oficial. 2
D a a n á l i s e d a p e t i ç ã o C o n t a g , e mn ã/ M o Gs e e x p l i c o u q u a l q u e q u e , e m b o r a t e n h a a t o i m p u g n a d o . D e v e r a s , p e l o q u e c o n s t a d a q u a l i f i c a ç ã o d o i m p e t r a n t e , e l a d e s e n v o l v a a t i v i d a d e e m p r e s a r i a l e m C o n t a g e m / M S . A l é m p r o c u r a ç ã o p e n a i n i c i a l , v e r i f i c a - s e a r e l a ç ã o d e l e c o m o d i s s o , o b s e r v a - s e q u
1 2 .A p a r t e a u t o r a r e q u e r e u 1 3 .D e f e r i d o p r a z o s e m r e s o l u ç ã o d e i n t i m o u - s e 1 5 .V e i o c o n c l u s a l i d e j u n t a d a d e p r o c u r a ç ã o a d i c i o n a l p a r a j u n t a d a m é r i t o ( I d 4 9 7 6 3 7 4 ) , o 1 4 .N o v a m e n t e , a a a a u t o r a p a r a p a r a o u t o r g a d a à s u a d o a t o c o n s t i t u t i v o e M P F i n f o r m o u c i ê n c i a c u m p r i m e n t o , p a t r o n
IMPETRANTE: JOAO PAULO BRESSAN Advogado do(a) IMPETRANTE: DALIANE MAGALI ZANCO BRESSAN - MS15875-B IMPETRADO: PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UFMS, DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À CULTURA E ENSINO - FAPEC DECISÃO T r a t a - s e G r a d u a ç ã o d a A p o i o à P e s q u i n g l e s a d o p r o p o s t e r i o r e s à i m p e t r a n t e . É o d e m a n d a d o d e s e g u r a nJ ço aã , o c Po am u l, po e qd B ui ard leo i s f sli aic nma edi mno a rfn ,aa c i eim n P p
1 e d n r . T r a t a - s e d e A ç ã o C i v i l P ú b l i c a , m f a c e d e I n s t i t u t o B r a s i l e i r o d o e S ã o P a u l o , p e l a q u a l p r e t e n d e , a v i o c o m d e s t i n o a o u t r o p a í s , b e a z ã o d o f e i t o . 2 . A i n i c i a l v e i o 3 . C e r t i f i c a d a i n s t r u í d a a a u s ê n c i a c o m d e c o m p e d i d o d e t u t e l a d e u r g ê n c i a , m o v i d a M e i o A m b i e n t e e d o s R e c u r s o s N a t u r a
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2020 estudante;JOSÉ JOHNSON FERREIRA, estudante;JOSÉ JURANDIR DE CARVALHO, bancário;JOSÉ NOBERTO DE OLIVEIRA CUNHA JÚNIOR, estudante;JOSÉ ROBERTO GOMES MACÊDO, estudante;JOSÉ ROBERTO GUEDES, professor;JOSÉ ROBERTO RODRIGUES CHICÓ, assistente financeiro;JOSÉ ROBSON BARBOSA, estudante;JOSÉ VALENÇA NEVES FILHO, estudante;JOSÉ VIEIRA DE ARAÚJ