Caderno único ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de julho de 2016 "DESCONHECIDO" (fls. 60v) e "MUDOU-SE" (fls. 61v). Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte autora intimada para que se manifeste sobre o retorno do(s) Ar(s) não cumprido (s), indicando se ainda consta endereço não diligenciado indicado na pesquisa. Em caso negativo, requeira a citação por edital. Brasília - DF, quarta-feira, 20/07/2016 às 16h18. . Nº 2016.01.1.065493-5 - Usuc

Caderno único ● 09/04/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 9 de abril de 2008 acordo extrajudicial para quitação do débito objeto da ação, perdendo, portanto, o interesse de agir.Em decorrência e nos termos do art. 267, VI, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo.Pagas as custas pela autora, comunique-se a baixa à Distribuição. Transitada em julgado, arquivem-se.P.R.I.Brasília - DF, quarta-feira, 26/03/2008 às 14h12. . Nº 78010-8/07 - Indenizacao - A: RAIMUNDO NONATO LISBOA

Caderno único ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de maio de 2019 possível compreender os fatos com clareza, portanto, indiscutivelmente há prejuízo ao direito de defesa dos réus e, mais grave ainda, impede o exame do mérito, seja pela procedência ou improcedência dos pedidos. Assim, acolho a preliminar de inépcia da petição inicial, motivo suficiente para a rejeição da ação, o que dispensa o exame das demais questões. No entanto, deve ser destacado que p

Caderno único ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de maio de 2019 extinto passaram a exercer outros cargos, de forma que o vínculo com a Administração Pública permaneceu. Conforme estabelece o artigo 23, I da Lei nº 8.249/1992 o prazo prescricional flui a partir do termino do mandado, cargo ou função, mas não faz nenhuma referência a nomeações sucessivas, portanto, indiscutivelmente ocorreu a prescrição, pois a presente ação foi ajuizada apenas em 15/2/20

Caderno único ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 30 de junho de 2011 e exclusivamente para atender a despesas urgentes do espólio, surgidas no curso do processo. De outro lado, a Lei 6858/80 permitiu, quando houver créditos de salários, FGTS, e de PIS/PASEP não recebidos em vida, o pagamento desses saldos especificados em seu art.1º, diretamente ao dependente cadastrados, sem alvarás, considerando como dependente aqueles inscritos como tais, perante a Previdência Social. Previu, aind

Caderno único ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará JUÍZA DE DIREITO: DELMA SANTOS RIBEIRO DIRETORA DE SECRETARIA: GLENDA DE ARRUDA PARANAGUA PORTARIA Nº 04, de 25 de agosto de 2015 A Doutora DELMA SANTOS RIBEIRO, MMª. Juíza de Direito da VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GUARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 110 do Provimento Geral da Corre

Caderno único ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Varas do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Ceilândia 1ª Vara do Tribunal do Júri de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2014 Juiz de Direito: Gilmar Rodrigues da Silva Diretor de Secretaria: Itamar Souza Silva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 767/95 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: IVAN ALVES PEREIRA. Adv(s).: GO028376 - EDUARDO SIL

Caderno único ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de maio de 2018 Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Águas Claras EXPEDIENTE DO DIA 14 DE MAIO DE 2018 Juiz de Direito: Carlos Bismarck Piske de Azevedo Barbosa Diretora de Secretaria: Tania Maria Bessa de Oliveira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2018.16.1.001588-0 - Crimes de Calunia, Injuria e Difamacao - A: FABIANA GARCIA CAVALANTE MARQUES.

Caderno único ● 16/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de junho de 2017 RODRIGUES ALVES, ESPOLIO DE. Adv(s).: (.). INVENTARIANTE: JANAINA JANUARIO DA COSTA ALVES. Adv(s).: (.), - 20060310084075. CERTIDÃO Nos termos da portaria 1/2016 deste Juízo, intime-se a parte inventariante a cumprir (no prazo de 10 dias) o determinado na(o) Decisão Interlocutória de fl. 715, item 7, abaixo transcrita: (...)DECISÃO: (...) 7) Ainda, intime-se a inventariante para, no prazo de 10 (dez)

Caderno único ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de julho de 2016 Nº 2011.01.1.229852-2 - Inventario - A: DALIDE BARBOSA ALVES CORREA. Adv(s).: DF007609 - Dalide Barbosa Alves Correa, DF02258A - Maria Cecilia Hermes Rodrigues. R: IVAN ALVES CORREA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ERNANI ALVES CORREA SOBRINHO. Adv(s).: (.). A: ESTEVAO ALVES CORREA BISNETO. Adv(s).: DF02258A - Maria Cecilia Hermes Rodrigues. A: CESAR ACATAUSASSU ALVES CORREIA. Adv(s).: DF02258A - Maria C