Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1229 2564 cotejo minucioso de matéria fático-probatória, o que é vedado em sede de habeas corpus (Precedentes). II - Crime de roubo, praticado no mesmo contexto fático, contra vítimas diferentes, constitui concurso ideal (Precedentes do Pretório Excelso e do STJ). Writ denegado.” (HC 43704 / PRHABEASCORPUS 2005/0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1175 1929 Quadro Sequelar em decorrência de um Acidente Vascular Cerebral (CID 10 I69), que o priva de maneira total para exercer os atos da vida civil. Esta é a conclusão extraída do laudo de fls. 68/73. Não possuindo o interditando, portanto, condições físicas ou psíquicas de gerir seus bens e reger a própria pessoa quanto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1474 1764 Instância Superior, para fins de reexame necessário (art. 14, § 1º, da Lei n.º 12.016/09). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado deste julgado, certifique-se. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as baixas e anotações necessárias. Diadema, 14 de maio de 2013. Arna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1477 358 seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes a fls. 29/31. III - Em consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso III, do CPC. IV - Oportunamente, cumpridas as formalidades legais, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. P.R.I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1287 1285 anota NELTON DOS SANTOS que O Código não estabelece em que momento o demandante deve arrolar as testemunhas para a audiência de justificação. Na prática, o rol quase sempre é apresentado na petição inicial, mas não há norma que imponha ao autor tal comportamento processual. Por outro lado, mesmo q

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1289 1986 benefícios da justiça gratuita à(o) autor(a), ante a declaração de fls. 18. Anote-se. A Medida pretendida visa a saída imediata do réu do lar comum em virtude de comportamentos, a ele imputados, temerários à integridade física e moral da autora. O requerimento encerra, pois, providência rigorosa, que não se p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1105 1702 normal das pensões vincendas. O depósito deve ser efetivado diretamente na conta bancária do(a) representante legal do(a)(s) Exequente(s). IV- Deverá constar do mandado que qualquer pagamento efetuado diretamente à pessoa do(a) representante do(a) (s) Exequente(s), decorrente desta execução, deverá ser comprovado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1314 1952 5.478/68 § 2º: A comunicação, que será feita mediante registro postal isento de taxas e com aviso de recebimento, importa em citação, para todos os efeitos legais. §3º: Se o réu criar embaraços ao recebimento da citação, ou não for encontrado, repetirse-á a diligência por intermédio do oficia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 760 842 é certo que a esposa também deve colaborar para a manutenção da residência comum. Ademais, a prova produzida quanto a esse requisito é insatisfatória para dela derivar possibilidade de concessão de alimentos provisórios. Da mesma forma, não há risco de dano irreparável ou de difícil e incerta reparaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 452 225 1785/08 - Dest. e Susp. do Poder Familiar (art 148, “b”, Lei 8.069/90) - Movida por M. P. D. E. em face de S. H. O. R., L. A. D. S. - PARA A AUDIÊNCIA DE OITIVA, DESIGNO O DIA 01 DE JULHO DE 2009, ÀS 15:15 HORAS. Adv.: (111824/SP)ADRIANA GONCALVES DA S. E SOUZA 2104/08 - Tutela (arts 36/38 e 148, “b”,