Caderno único ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de março de 2018 Código de Processo Civil, e tendo sido encontrado ativos financeiros do Executado(a) no sistema bancário, foi realizado por este Juízo o bloqueio de valores, por meio eletrônico, que não excedam aos valores efetivamente executados, sendo implementado, de imediato, o desbloqueio dos excedentes. Em sendo assim, ante a ausência de manifestação do Executado, DECRETO a penhora dos valores indicados n

Diário da Justiça ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

6 Rio Branco-AC, sexta-feira 15 de julho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.105 2. Nos termos do art. 300, do CPC/2015, o juiz poderá conceder a tutela de urgência quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. 3. Na espécie, cabível a antecipação da tutela pretendida na Ação Civil Pública que visa assegurar direito constitucional fundamental de acesso ao ensino de qualidade, mediante a determinação de regulariz

Diário da Justiça ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ADV: RODRIGO ROSA DE SOUZA (OAB 49336/RS) - Processo 001311912.2009.8.01.0001 (001.09.013119-4) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - DEVEDOR: Banco Sabemi Seguradora S/A - Despacho Diante da certidão de p. 656, arquivem-se os autos. ADV: ALFREDO SEVERINO JARES DAOU (OAB 3446/AC), ADV: DIEGO MARINS BORGES (OAB 4630/AC), ADV: STÉPHANE QUINTILIANO DE SOUZA ANGELIM (OAB 3611/AC), ADV: LUIZ CARLOS DE ARAUJO FERNANDES (OAB 3995/AC), AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1591 658 Ciência ao Ministério Público. - ADV: JOSE AUGUSTO BERTOLUCI (OAB 82628/SP) Processo 1000158-37.2014.8.26.0070 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J. L. P. - E. V. M. P. - Vistos. 1. Concedo os benefícios da justiça gratuita. Processe-se em segredo de justiça. Anote(m)-se e observe(m)-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1550 77 Processo 4004308-03.2013.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. S. Y. - D. T. Y. - Vistos, etc. Processe-se em segredo de justiça (CPC, art. 155, inc. II). Defiro ao(à)(s) autor(a)(s)(es) os benefícios da assistência judiciária gratuita (Lei nº 1.060/50, art. 4º, “caput”).

Caderno único ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 SOUSA C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria n. 02, de 08 de agosto de 2017, deste juízo, os autos foram encaminhados para digitalização. Deixo de promover a abertura dos prazos previstos nos artigos 3º, parágrafo único, e 10, caput, da Portaria Conjunta n. 99/2016, do TJDFT, para o Distrito Federal, em observância à Portaria n. 02 deste juízo, de 06 de março de 2018

Caderno único ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de junho de 2018 tema, cito jurisprudência deste eg. TJDFT: ?APELAÇÃO CÍVEL ? COMPRA E VENDA DE IMÓVEL NA PLANTA ? RESCISÃO CONTRATUAL ? DESISTÊNCIA DO COMPRADOR ? APLICAÇÃO DO CDC - CUMULAÇÃO DA CLÁUSULA PENAL COM ARRAS (SINAL) ? IMPOSSIBILIDADE ? REDUÇÃO DE HONORÁRIOS ? NÃO CABIMENTO 1. Configura bis in idem a retenção das arras quando o contratante responsável pelo inadimplemento contratual já foi

Caderno único ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de julho de 2018 prestação dos serviços educacionais, pois não substituiu o histórico escolar nem a pauta de presença às aulas Desse modo, emende-se a inicial para convolar o feito para o rito pertinente, sob pena de indeferimento da peça de ingresso. Prazo: 15 dias. BRASÍLIA, DF, 26 de julho de 2018 15:53:35. JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA Juiz de Direito N. 0705002-87.2018.8.07.0007 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EX

Caderno único ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de setembro de 2016 DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE OSVALDO SILVA DE LIMA RÉU: J C PEIXOTO POLPAS DE FRUTAS - ME, BELA ISCHIA ALIMENTOS LTDA S E N T E N Ç A Dispensado o relatório, nos termos do disposto no artigo 38, da Lei nº 9.099/95. Segundo a inicial, o autor ingeriu produto impróprio ao consumo, adquirido no estabelecimento comercial da primeira ré, fabricado pela segunda ré. Inicialmente, regis

Caderno único ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de agosto de 2016 a matrícula atualizada do imóvel, além da planilha atualizada do débito. Prazo: 20 (vinte) dias, a contar do recebimento do termo de penhora. Sobradinho - DF, sexta-feira, 05/08/2016 às 14h46. Luciana Pessoa Ramos,Juíza de Direito . Nº 2015.06.1.011966-3 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: CCB BRASIL S/A-CREDITO,FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS. Adv(s).: DF046922 - Marcus Vinicius Guima