53 resultados encontrados para r. j. c. d. l. - data: 26/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.048 Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4262 Ante todo o acima exposto: (i) INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentarem o acórdão integral (ementa e voto vencedor) do agravo de instrumento nº 8012479-39.2021.8.05.0000, bem como informar se houve trânsito em julgado ou se na pendência de recursos outros. (ii) INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15(quinze) dias, se manifestarem ace
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.048 Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4267 Determino a realização de audiência de mediação, devendo o Cartório buscar junto ao CEJUSC data e horário para a realização do ato pela mediadora Michele da Guarda, sem custas. Informada a pauta, intimem-se as partes via causídicos para ciência e comparecimento por meio do link: https://guest.lifesizecloud.com/5711777 . Apreciarei em momento ulterior a regu
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4083 A Autoridade Policial de Jaguaquara respondeu ofício no ID nº 122730032 afirmando que “mesmo se tivesse encontrado ato infracional, não seriam os autores sujeitos a punição, em virtude de serem menores de 12 anos à época do ocorrido. Quanto a possível omissão por parte da genitora, verificamos no bojo da apuração, não ter havido o suposto crime”. A es
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.048 Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4257 O primeiro agravo de instrumento (8003520-79.2021.8.05.0000), que inverteu a guarda, foi julgado ratificando a liminar, mas mantendo em aberta a possibilidade de avaliação periódica por profissional nomeado pelo juízo. Não consta dos autos o desfecho do segundo agravo de instrumento (8012479-39.2021.8.05.0000). Diante das considerações acima, deixo de apreciar
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.055 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Cad 2/ Página 3740 8000045-80.2021.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié Autor: R. J. C. D. L. Advogado: Ivonei De Jesus Ramos (OAB:BA43709) Reu: C. S. D. C. Advogado: Jamile De Aguiar Lima (OAB:BA26920) Advogado: Driele Pereira Souza (OAB:BA63924) Advogado: Ladislau Muniz D Bulhoes Filho (OAB:BA42373) Advogado: Mariana Madera Nunes (OAB:BA41041) Perito Do Juízo: C.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.048 Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4263 Diante das considerações acima, deixo de apreciar de logo o pedido de regulamentação de visitas, podendo as partes trazer aos autos o acórdão correspondente, caso já proferido. A Autoridade Policial de Jaguaquara respondeu ofício no ID nº 122730032 afirmando que “mesmo se tivesse encontrado ato infracional, não seriam os autores sujeitos a punição, em vi
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.048 Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4260 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 8000045-80.2021.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié Autor: R. J. C. D. L. Advogado: Ivonei De Jesus Ramos (OAB:BA43709) Reu: C. S. D. C. Advogado: Jamile De Aguiar Lima (OAB:BA26920) Advogado: Dr
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.048 Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4264 DECISÃO Vistos etc. No termo de audiência de saneamento (ID nº 92526590) foi mantida a guarda provisória em favor da genitora, porém, ficou proibido o deslocamento da criança para o distrito em que ocorreu o suposto abuso sexual. Estipulou-se a obrigação da genitora de comprovar mensalmente nos autos que a criança vem sendo acompanhada por psicólogo e refor�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4080 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 8000045-80.2021.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié Autor: R. J. C. D. L. Advogado: Ivonei De Jesus Ramos (OAB:BA43709) Reu: C. S. D. C. Advogado: Jamile De Aguiar Lima (OAB:BA26920) Advogado: Driele Pereira Souza (OAB:BA63924) Advogado: Ladislau Muniz
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.055 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Cad 2/ Página 3743 Vistos etc. No termo de audiência de saneamento (ID nº 92526590) foi mantida a guarda provisória em favor da genitora, porém, ficou proibido o deslocamento da criança para o distrito em que ocorreu o suposto abuso sexual. Estipulou-se a obrigação da genitora de comprovar mensalmente nos autos que a criança vem sendo acompanhada por psicólogo e reforço escola