195 resultados encontrados para r. j. c. g. - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 3549 do artigo 33, da Lei de Drogas. Trata-se de crime gravíssimo equiparado a hediondo. Não obstante, verifica-se que o réu é tecnicamente primário. Considerando, pois, que o réu foi notificado e apresentou resposta à acusação; o tempo de prisão cautelar; que o delito referido na denúncia teria sido p
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1474 1764 Instância Superior, para fins de reexame necessário (art. 14, § 1º, da Lei n.º 12.016/09). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado deste julgado, certifique-se. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as baixas e anotações necessárias. Diadema, 14 de maio de 2013. Arna
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1345 2493 a seguir, com as anotações e comunicações de praxe. P.R.I. - ADV: JOSE APARECIDO CAVALARI (OAB 192759/SP) Processo 0013920-91.2012.8.26.0011 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. A. da S. - M. R. V. A. da S. - Vistos. Designo audiência prévia de tentativa de conciliação para o dia 26 de fevereiro de 2013, às
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1430 135 beneficiária sujeita ao décuplo das custas judiciais (art. 4º § 3º da Lei 1.060/50). Anote-se. 6. Defiro o cumprimento da diligência com os benefícios do artigo 172 do C.P.C. 7. Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei, servindo o presente, por cópia digitada, como mandado, em conformidade com o Protocol