Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 740 1342 FERREIRA MENDES (OAB 188120/SP) Processo 005.00.013468-0/00003 - Outros Incidentes não Especificados - Daiane Cláudia de Santana - Lucinéia Assis dos Santos - (IR 24/06) - Posto isso, e considerando todo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido e DETERMINO a remoção da inventariante Lucinéia Assis de Sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 761 575 negativa de tributos municipais que incidam sobre os eventuais bens imóveis do espólio (http://www.embras.net/pmjacarei, para imóveis de Jacareí/SP); 11) certidão negativa conjunta da Receita Federal e PGFN (http://www.receita.fazenda.gov.br); 12) certidão comprobatória da ausência, existência ou revog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 852 689 próprios autos de execução n. 381/06 em que realizou acordo com a exequente/requerida. Destarte, ausente o interesse de agir, indefiro a petição inicial e julgo extinto o feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 295, inciso III, c.c. art. 267, inciso I, ambos do CPC. 2. Eventuais custas e desp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 546 1208 termos do ofício circular n. 001/2009, de 07 de janeiro de 2009.3- Fixo prazo para apresentação de laudo pericial em 30 dias.4Desnecessário compromisso em razão do disposto no art. 422 do Código de Processo civil.5- No prazo de 05 dias contados da intimação do despacho, poderão, em querendo indicar ass

Caderno único ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de março de 2018 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não conheço do pedido de reconsideração. Com efeito, caso a parte ré discorde da decisão antecipatória, deverá manejar o recurso processual cabível. Ademais, a matrícula já foi realizada (ID 14501739 - Pág. 1). Sem prejuízo, informo às partes que a data correta da audiência de conciliação é aquela designada primeiro, a saber, dia 19/03/2018 às 14h10 no CEJUSC. C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1415 2338 a parte, pessoalmente, para dar andamento no processo, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção, nos termos do artigo 267, § 1º, do C.P.C., eis que isto depende de sua atuação direta, não sendo o caso de impulso oficial. - ADV: FABIO CLEITON ALVES DOS REIS (OAB 218884/SP) Processo 0012026-98.2012.8.26.0005 - Proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 898 1797 gratuidade de Justiça.Processe-se em segredo de justiça.I - Nos termos da Portaria do Setor de Conciliação deste Juízo, designo audiência visando tentativa de conciliação (art. 125, inc. IV, CPC) para o dia 03 de junho de 2011 às 13:15 horas, a ser realizada pelo Setor de Conciliação (que funciona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 799 2678 do art. 206 do CC/2002. Jonatas alcançou a maioridade em 23/05/2004, iniciando a fluência do prazo prescricional a partir desse momento. A execução foi distribuída em 06/03/2009, portanto, somente pensões vencidas e não pagas a partir de 03/2007 é que poderiam ser realmente cobradas. Donde se conclui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 664 454 conduza à verossimilhança dos fatos alegados. Assim, se é certo, como acima demonstrado, que em ação de conhecimento é permitida a apreciação de pedidos cautelares, a recíproca não é verdadeira, sendo impossível apreciar pedidos antecipatórios em sede de processo cautelar (art. 273, § 7º, do Códi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 2671 prazo de cinco (5) dias para se manifestarem sobre a documentação acima explicitada. Nada Mais. - ADV: LIGIA MARIA LARIO FRUCTUOZO (OAB 308519/SP), LUIZ GUIMARÃES MOLINA (OAB 311309/SP), BEATRIZ CIABATARI SILVESTRINI TIEZZI DI SERIO DIAS (OAB 307222/SP), TAMARA BELO GUERRA (OAB 313816/SP), THAISSA RIBEIRO