120 resultados encontrados para r. j. d. s. a. - data: 23/08/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1333 2362 isenta de recolhimento. - ADV LEANDRO PINFILDI DE LIMA OAB/SP 292041 0047378-76.2011.8.26.0224 (224.01.2011.047378-3/000000-000) Nº Ordem: 001891/2011 - Procedimento Ordinário Investigação de Paternidade - R. I. D. S. X R. J. D. S. A. E OUTROS - Vistos. Trata-se de erro material na sentença de fls. 77/79,
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 769 2295 trabalho e insuscetível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, e ser-lhe-á paga enquanto permanecer nessa condição” (Lei 8.213/91 - artigo 42 caput). Para a concessão da aposentadoria por invalidez necessária o agravamento do quadro de doença de tal maneira qu
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1156 1697 1456/2011 VISTOS. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência, em (10) dez dias, sob pena de preclusão. Após, conclusos. Int. Carapicuíba, d.s. JULIANA MARQUES WENDLING Juíza de Direito - ADV CRISTIANA CARDOSO LIRA BARBOSA OAB/SP 267629 - ADV JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1025 1368 exigir o implemento da área. Assim, não poderia a ré fugir de suas obrigações firmadas no contrato, alegando que o imóvel foi vendido com área menor. Ainda, restou incontroverso que a ré não efetuou o pagamento da última parcela referente à compra do imóvel. Conforme se depreende do contrato juntado,
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1027 3182 patrono(s), do arquivamento dos autos em 05 dias, ante a sua inércia. - ADV ROBERTO MORELLO RAMOS OAB/SP 294547 224.01.2011.044771-6/000000-000 - nº ordem 1778/2011 - Execução de Alimentos - P. S. P. A. X J. C. A. - Nos termos do art. 162, parágrafo quarto, do Código de Processo Civil, das Normas da E. Co
Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2860 2675 o exequente o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, INTIME-SE o(a) autor(a), pessoalmente, ou, se o caso, por carta - AR, para dar regular andamento ao feito em 05 (cinco) dias, sob pena extinção do processo ( artigo 485, inciso III e § 1º do NCPC). E
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1004 54 exordial é medida de rigor. A avaliação psicológica e relatório social concluem que os menores encontram-se melhor protegidos e cuidados ao lado da mãe, e que o pai, no presente momento, tem conduta ausente, pouco vendo os filhos. As avaliações em comento indicam que a ausência do requerido, em verdade, s
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1132 3044 127.01.2010.000508-6/000000-000 - nº ordem 102/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DE LOURDES XAVIER DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - R. DECISÃO DE FLS: 195/196: “Vistos. MARIA DE LOURDES XAVIER DOS SANTOS, qualificada nos autos, ofereceu, com fundamento no artigo 535,
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 169 recente Lei 13.641/18.” Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. EDITAL PARA INTIMAÃÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Leve, QUE JUSTIÃA PÃBLICA MOVE CONTRA M. H. D. L. V., PROCESSO Nº 1501